Newsletter n.º 24 - 26 de Maio de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Março

Licenças
Deliberação 93/LIC-R/2009 -
No dia 21 de Novembro de 2008, a Pense Positivo – Radiodifusão, Lda, que emite na frequência 103,1MHz, no concelho das Caldas da Rainha, com a denominação “Rádio Caldas”, apresentou o pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora.

O Conselho Regulador deliberou proceder à renovação desta licença, pelo prazo de 10 anos, por considerar que o operador cumpria as normas legais atinentes.

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