Newsletter n.º 24 - 26 de Maio de 2009
  SÍNTESE das Deliberações aprovadas em Março

Licenças
Deliberação 94/LIC-R/2009 -
No dia 4 de Setembro de 2008, os serviços da ERC receberam o pedido de renovação de licença para o exercício de radiodifusão sonora apresentado pela Mediaborba – Sociedade de Comunicação Social, Unipessoal, Lda. que emite com a denominação “Rádio Borba”, frequência 93,8MHz, no concelho de Borba.

O Conselho Regulador, tendo verificado que este operador satisfazia as normas legais, deliberou renovar-lhe pelo prazo de 10 anos, a licença para o exercício desta actividade.

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