Registos
Deliberação 9/REG-I/2009 - O Jornal SOS Enfermagem encontra-se registado na Unidade de Registos da Entidade Reguladora sob o n.º 120262. Após consultarem a edição de Dezembro de 2008, os serviços da ERC verificaram que o logótipo característico do jornal tinha sido alterado.

O Director do jornal foi notificado para se pronunciar acerca da irregularidade detectada, não tendo emitido qualquer resposta.

O Conselho Regulador da ERC, reunido a 2 de Dezembro, deliberou instaurar procedimento contra-ordenacional contra o referido jornal, uma vez que violara o disposto no artigo 8º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de Junho, consubstanciado na falta de comunicação, no prazo de trinta dias, da alteração do título.

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