Destaques
- Comunicado do Conselho Regulador - "caso Mário Crespo"
2010-02-03 20:02:57 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2010-02-02 15:02:44 - Conselho Regulador aprova dois novos canais SPORT TV
2010-01-21 18:01:31 - Comunicado do Conselho Regulador
2010-01-14 16:01:59 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2010-01-08 10:01:40 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2010-01-05 16:01:42 - Audição Parlamentar do Conselho Regulador da ERC
2009-12-22 17:12:32 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-12-18 15:12:58 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-12-18 15:12:57 - Comunicado do Conselho Regulador
2009-12-03 23:12:28 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-12-03 10:12:10 - ERC acaba com pornografia em canais de acesso livre e não condicionado
2009-12-02 17:12:55 - Comunicado do Presidente da ERC
2009-11-27 13:11:11 - Comunicados do Conselho Regulador
2009-11-26 13:11:03 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-11-25 17:11:10 - ERC aprova quatro canais da ZON e um da SIC
2009-11-20 09:11:00 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-11-20 09:10:22 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-11-17 15:11:56 - ERC insta RTP a "cumprir com maior rigor o pluralismo político-partidário"
2009-11-10 15:11:09 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-10-30 17:10:55 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-10-30 16:10:20 - Do novo paradigma da Comunicação Social às sondagens
2009-10-22 01:10:18 - Segredo de justiça deve ser conciliado com a missão do jornalismo
2009-10-22 01:10:05 - Imprensa tablóide não é o «inimigo mais perigoso» da reserva da vida privada
2009-10-20 19:10:08 - Agregação de conteúdos deve apostar na conquista de vários públicos
2009-10-20 18:10:33 - Televisão cresce «dramaticamente» na era digital
2009-10-20 15:15:28 - «Há uma grande vivacidade das estruturas accionistas»
2009-10-20 15:10:51 - Conselho Regulador delibera abrir processo de apreciação
2009-10-14 13:10:29 - ERC emite deliberação sobre suspensão do Jornal Nacional de Sexta
2009-10-14 13:10:06 - III Conferência anual da ERC sobre Regulação
2009-10-12 09:28:04 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-10-12 09:10:21 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-10-09 09:10:00 - Comunicado do Conselho Regulador sobre reunião com delegação da Ongoing
2009-10-01 18:10:14 - ERC emite Recomendação ao Jornal da Madeira
2009-09-29 12:09:39 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-09-29 09:09:17 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-09-21 18:09:58 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-09-16 13:09:32 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-09-16 12:09:16 - Comissão de Sondagens reúne com empresas do sector
2009-08-24 13:08:08 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-08-17 14:08:32 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-08-10 11:08:46 - ERC divulga Relatório de Regulação de 2008
2009-08-07 14:08:45 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-08-04 17:08:15 - ERC emite directiva sobre o período eleitoral
2009-07-30 16:07:40 - ERC prepara Recomendação à RTP sobre pluralismo na informação
2009-07-24 17:07:23 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-07-15 12:07:08 - ERC vai divulgar fichas técnicas das sondagens
2009-07-10 09:07:15 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-07-09 10:07:58 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-06-26 11:06:35 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-06-22 17:06:09 - ERC discutiu sondagens com o sector
2009-06-19 14:06:38 - ERC reprova conduta da RTP no intervalo do programa "Prós e Contras"
2009-06-05 12:06:06 - Relatório do Pluralismo Político-Partidário no Serviço Público de Televisão
2009-06-03 18:06:07 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-06-01 10:06:46 - ERC reprova actuação da TVI em peças do Jornal Nacional de sexta
2009-05-28 12:05:54 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-05-21 18:05:38 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-05-15 15:05:00 - ERC define obrigações das emissões para pessoas com necessidades especiais
2009-05-06 12:05:38 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-05-06 11:05:24 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-04-29 18:05:05 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-04-29 18:04:16 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-04-16 10:04:10 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-04-13 16:04:24 - Reguladores ibéricos assinalam Dia Internacional dos Roma/Ciganos
2009-04-13 09:04:53 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-04-06 17:04:25 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-03-26 15:03:30 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-03-25 13:03:04 - Conferência "A Televisão e as Crianças" na Fundação Calouste Gulbenkian
2009-03-25 09:03:39 - Concurso Público do "5º Canal"
2009-03-23 20:03:56 - ERC aprecia queixas sobre anúncio da Antena 1
2009-03-21 12:03:48 - ERC aprecia queixas sobre Jornal Nacional da TVI
2009-03-19 16:03:00 - ERC realiza Conferência "A Televisão e as Crianças"
2009-03-18 17:03:34 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-03-18 17:03:29 - II Encontro de Reguladores Ibéricos de Comunicação Social
2009-03-16 09:03:36 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-03-06 18:03:14 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-02-26 17:02:41 - ERC realiza novos encontros com imprensa regional
2009-02-25 09:02:11 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-02-11 10:02:33 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-02-06 15:02:48 - ERC autoriza TVI 24
2009-01-30 16:01:33 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-01-30 16:01:22 - ERC coloca em discussão pública projecto de directiva
2009-01-20 16:01:54 - ERC apresenta estudo sobre a caracterização do sector da radiodifusão local
2009-01-20 14:01:16 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2009-01-16 16:01:10 - Acto Público do Concurso para o licenciamento do 5ºCanal
2009-01-15 17:01:11 - ERC delibera sobre dez queixas contra a série "Morangos com Açúcar"
2009-01-12 16:01:58 - Entidade reguladora não dá provimento a queixas contra Gato Fedorento
2008-12-23 18:12:06 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-12-18 17:12:03 - Monitorização do cumprimento das quotas de música portuguesa
2008-12-05 17:12:37 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-12-05 10:12:47 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-12-02 10:12:58 - Renovações de licenças de rádio
2008-12-02 09:12:11 - Conselho Consultivo da ERC duplica número de reuniões
2008-11-26 10:56:58 - ERC divulga Modelo de Avaliação do Concurso Público para o 5º Canal
2008-11-21 10:11:19 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-11-17 16:11:04 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-11-11 15:11:17 - ERC contrata auditoria financeira externa
2008-11-07 15:11:15 - ERC prepara directiva sobre inserção de publicidade na imprensa
2008-11-06 14:11:14 - Reguladores Europeus de Media reunidos em Dublin, Irlanda
2008-10-30 16:10:08 - Conselho Regulador aprova Deliberação sobre a Divulgação de Sondagens
2008-10-24 15:10:24 - II Conferência anual da ERC sobre Regulação - Síntese Conclusiva
2008-10-20 16:10:55 - Augusto Santos Silva, no encerramento da Conferência da ERC
2008-10-17 20:10:10 - Maioria dos quartos de criança tem televisão
2008-10-17 19:10:37 - Imigrantes lamentam «folclorização da imigração»
2008-10-17 17:10:20 - Estudo de Recepção dos Media
2008-10-17 17:10:14 - Yves Poulett, na conferência da ERC
2008-10-17 12:10:37 - Estudo Pioneiro na Conferência da ERC
2008-10-17 11:10:04 - Nuno Morais Sarmento na Conferência da ERC
2008-10-16 20:10:26 - Francisco Pinto Balsemão, na conferência da ERC
2008-10-16 19:10:00 - Jaime Gama, na Conferência da ERC
2008-10-16 15:10:42 - II Conferência anual da ERC sobre Regulação
2008-10-11 18:09:59 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-10-10 09:10:37 - ERC autoriza canal Benfica TV
2008-09-30 18:09:57 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-09-26 10:09:17 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-09-12 11:09:52 - Unidade de Registos muda de instalações
2008-09-10 10:09:07 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-09-04 16:09:30 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-08-28 15:08:27 - Análise do cumprimento dos horários de programação
2008-08-25 12:08:47 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-08-18 15:08:03 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-08-08 11:08:39 - Análise do cumprimento dos horários de programação
2008-07-31 17:07:36 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-07-28 15:07:39 - Circular sobre instrução dos processos de renovação de licenças de rádio
2008-07-28 14:07:29 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-07-21 17:07:07 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-07-15 10:07:44 - Acórdão do Tribunal Constitucional favorável à ERC
2008-07-08 12:07:20 - Análise do cumprimento dos horários de programação
2008-07-07 15:07:35 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-07-07 11:07:03 - Rádios locais - Acções de fiscalização
2008-06-30 17:06:28 - Análise do cumprimento dos horários da programação
2008-06-27 15:06:36 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-06-27 10:06:15 - Circular sobre renovação de licenças de rádio
2008-06-25 16:06:16 - Divulgação de deliberações aprovadas em reunião do Conselho Regulador
2008-06-24 16:06:58 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-06-23 16:06:46 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-06-23 09:06:28 - Esclarecimento do Conselho Regulador
2008-06-12 11:06:41 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-06-06 12:06:42 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-05-30 12:05:35 - Relatório de Regulação 2007
2008-05-26 10:05:44 - Consulta Pública
2008-05-26 10:04:50 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-05-23 15:05:52 - ERC assina protocolo de cooperação com Universidade Católica Portuguesa
2008-05-23 12:05:58 - Reunião sobre "auto-promoções em televisão"
2008-05-13 15:05:58 - Campanha eleitoral para a eleição do Presidente do Partido Social Democrata
2008-05-07 18:05:54 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-05-05 15:05:03 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-04-30 14:04:58 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-04-17 18:04:02 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-04-11 15:04:10 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-04-03 10:04:37 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-04-02 15:04:20 - Pluralismo Político-Partidário na RTP em 2007
2008-03-31 17:03:15 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-03-27 11:03:22 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-03-14 16:03:19 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-03-07 12:03:17 - ERC divulga decisão sobre concurso público de auditoria à RTP (actualização)
2008-02-26 14:02:28 - ERC autoriza novo canal de cabo
2008-02-22 10:02:59 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-02-21 09:02:33 - ERC divulga decisão sobre concurso público de auditoria à RTP
2008-02-14 12:02:54 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-02-11 18:03:50 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-02-11 18:02:46 - Práticas publicitárias em publicações periódicas
2008-02-06 19:02:07 - I Encontro de Reguladores Ibéricos de Comunicação Social
2008-02-06 12:02:00 - Conselho Regulador reúne com Sindicato dos Jornalistas
2008-01-30 15:01:41 - ERC promove reunião sobre auto-regulação da Imprensa
2008-01-16 15:01:18 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2008-01-14 14:01:25 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2007-12-12 10:12:31 - Dia Nacional da Imprensa
2007-12-11 14:12:08 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2007-11-29 17:11:11 - Conselho Consultivo da ERC discute Relatório de Regulação 2006
2007-11-23 15:11:43 - ERC apresenta Relatório de Regulação 2006 na Assembleia da República
2007-11-21 17:11:19 - ERC delibera sobre participação da CDU contra a Câmara Municipal do Porto
2007-11-15 18:11:24 - Conferência "Sondagens: Desafios e Problemas de Regulação"
2007-11-15 16:10:35 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2007-11-02 10:11:32 - 1ª Conferência Internacional sobre Regulação
2007-10-09 13:10:56 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2007-10-02 17:10:08 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2007-10-01 10:10:18 - Regulamento do concurso público para licenças de TDT já em consulta pública
2007-08-31 12:08:11 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2007-08-31 04:08:08 - Almodôvar e Seia com novas frequências de radiodifusão
2007-08-30 18:08:37 - ERC delibera a propósito do artigo "Impulso irresistível de controlar"
2007-08-21 12:08:54 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2007-08-10 06:08:02 - ERC pronuncia-se sobre "A Bela e o Mestre"
2007-07-31 13:07:40 - ERC divulga relatório sobre cobertura televisiva das eleições em Lisboa
2007-07-31 11:07:27 - Publicada nova Lei da Televisão
2007-07-31 05:07:24 - ERC muda de instalações
2007-07-30 06:07:39 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2007-07-18 13:07:31 - ERC decide republicação do direito de resposta no jornal "Público"
2007-07-17 17:07:30 - ERC promove reunião sobre verificação de quotas de música
2007-07-11 16:32:57 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador (actualização)
2007-07-11 16:30:37 - ERC delibera sobre os factos relatados no livro "Sob o Signo da Verdade"
2007-07-06 10:07:53 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2007-06-28 09:06:05 - ERC celebra protocolo de cooperação com a ANACOM
2007-06-27 17:06:03 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2007-06-27 17:00:26 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2007-06-15 10:06:38 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2007-06-06 17:06:17 - Queixa do PSD contra o programa Prós e Contras
2007-05-11 13:05:56 - Deliberações aprovadas pelo Conselho Regulador
2007-05-03 17:05:20 - Presidente da ERC em audição na Assembleia da República
2007-05-02 18:05:57 - Nomeação do Presidente do Conselho de Administração da Media Capital
2007-04-24 16:04:08 - ERC reúne com Ministro dos Assuntos Parlamentares
2007-04-18 12:04:07 - ERC anuncia decisão sobre concurso público de auditoria à RTP e RDP
2007-04-17 15:04:39 - ERC divulga candidaturas admitidas ao concurso público de radiodifusão
2007-04-10 12:04:41 - A propósito do artigo "Impulso irresistível de controlar"
2007-04-03 19:04:42 - ERC encomenda Estudo de Recepção dos Meios de Comunicação Social Portugueses
2007-03-29 17:03:17 - ERC aprova nomeação dos Directores da RTP Açores e RTP Madeira
2007-03-23 09:03:11 - Parecer da ERC sobre a Lei da Televisão
2007-03-20 14:03:17 - ERC delibera sobre imagens do enforcamento de Saddam Hussein
2007-03-09 15:20:37 - ERC reúne com Directores Comerciais dos operadores de televisão
2007-03-09 15:03:57 - ERC recebe provedores do serviço público
2007-03-07 14:03:53 - Conselho Regulador recebido pelo Presidente da República
2007-02-28 13:02:13 - Direito de Resposta em debate na ERC
2007-02-27 17:02:03 - ERC lança Newsletter
2007-02-16 11:02:56 - Reunião sobre verificação de quotas de música
2007-02-09 12:02:11 - Manuel Maria Carrilho ouvido pela ERC
2007-02-09 10:02:10 - ERC reúne com o Director da Visão
2007-02-09 10:02:05 - Abertura das propostas candidatas ao concurso de auditoria à RTP e RDP
2007-02-08 09:02:35 - ERC reúne com o jornalista Rui Costa Pinto
2007-02-01 10:02:40 - ERC dá por encerrado processo de mediação sobre tempos de antena na RTP
2007-01-24 19:01:13 - Tempos de Antena na RTP com mediação da ERC
2007-01-15 16:01:36 - Presidente da ERC reúne com Procurador-Geral da República
2007-01-11 13:01:24 - Parecer da ERC sobre operação de concentração "Prisa" - "Media Capital"
2007-01-03 13:01:46 - Conselho Regulador reúne com OberCom
2006-12-20 14:12:16 - Presidente da ERC em audição na Assembleia da República
2006-12-19 00:00:00 - Páginas de "chat" do teletexto da TVI
2006-12-18 17:14:00 - Páginas de "chat" do teletexto da SIC
2006-12-18 15:22:00 - ERC reúne com operadores de televisão
2006-12-15 00:00:00 - Conselho Consultivo da ERC reúne pela primeira vez
2006-12-14 00:00:00 - Publicação no jornal Público da Recomendação 7/2006
2006-12-11 00:00:00 - Independência da RTP perante o poder político
2006-12-07 00:00:00 - Editorial do jornal "Público" de 10 de Novembro de 2006
2006-11-10 00:00:00 - Independência da RTP em relação ao Governo
2006-11-06 00:00:00 - Assinatura de Protocolo
2006-10-25 00:00:00 - Autopromoções da novela "Jura"
2006-10-20 00:00:00 - A RTP-N e o pluralismo político
2006-10-09 00:00:00 - "Caso Guantanamo"
2006-09-29 00:00:00 - Porto Canal
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Deliberação 6-P/2006
Proposta de regulamento de concurso para atribuição de alvarás de rádio
Formato: pdf | Tamanho: 87.58 kb | Submetido a: 2006-11-21
Proposta de regulamento de concurso para atribuição de alvarás de rádio
Formato: pdf | Tamanho: 87.58 kb | Submetido a: 2006-11-21
