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Consulta
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A ERC está a colocar, em consulta pública, até ao dia 26 de dezembro, um Projeto de Regulamento de alteração do Regulamento n.º 495/2008, de 5 de setembro, relativo às “Quotas de música portuguesa – Regime de exceção”.

 

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18/112017
A ERC está a contratar

A  ERC pretende  recrutar,  em  regime  de  cedência  de interesse público, nos termos  do artigo 241.º e seguintes e da alínea b) do n.º 1 do artigo 97.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, um(a) Técnico(a) superior para o Departamento Jurídico.

15/112017
Deliberações adotadas pelo Conselho Regulador a 14 de novembro de 2017

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 14 de novembro, as seguintes deliberações

09/112017
ERC coloca em consulta pública alteração do regulamento relativo às “Quotas de música portuguesa – Regime de exceção”

O Conselho Regulador da ERC adotou um Projeto de Regulamento de alteração do Regulamento n.º 495/2008, de 5 de setembro, relativo às “Quotas de música portuguesa – Regime de exceção”, tendo decidido submetê-lo a consulta pública, pelo prazo de 30 dias.

28/102017
Deliberações adotadas pelo Conselho Regulador a 25 de outubro de 2017

O Conselho Regulador aprovou, na reunião de 25 de outubro, as seguintes deliberações

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