No dia 4 de março de 2020, foi aprovado, em reunião de Direção Executiva e de Conselho Regulador, o Plano de Contigência Interno da ERC (Coronavírus/COVID-19) que se constitui como o instrumento de orientação e gestão de meios e ações para a resposta dos serviços a uma situação de emergência provocada pelo virús.

O referido Plano pode ser lido aqui.

O Conselho Regulador da ERC aprovou, no dia 4 de março de 2020, um conjunto de normas orientadoras para incentivarem padrões de boas práticas por parte dos órgãos de comunicação social, sob jurisdição portuguesa, na cobertura de doenças e situações epidémicas.

O Plano de Atividades global e setorial da ERC para o ano 2020 pode ser lido aqui. 

Recordamos que a missão da ERC consiste essencialmente em assegurar nos meios de comunicação social o direito à informação e a liberdade de imprensa, o pluralismo, a sua independência perante o poder político e económico, o respeito pelos restantes direitos, liberdades e garantias pessoais e em geral o respeito pelas normas reguladoras das atividades de comunicação social, de forma a garantir o regular funcionamento do setor.

No dia 10 de fevereiro, decorreu uma reunião entre a ERC, o Sindicato dos Jornalistas e a Associação Portuguesa de Imprensa, a pedido destes últimos, tendo sido apreciada, entre outras matérias, a situação da classificação das publicações periódicas no novo contexto digital perante a proliferação de sites de desinformação. 

Reproduz-se aqui o comunicado que o Conselho Regulador da ERC emitiu na sequência desse encontro.