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ERC em audição no Parlamento
Consulta Pública
ERC em audição no Parlamento

Assista aqui à audição da ERC, por videoconferência, na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias — Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação, sobre cobertura jornalística da violência doméstica e discriminação étnica.

Consulta Pública

A ERC tem em consulta pública, até 16 de junho de 2020, o projeto de revisão do Regulamento n.º 348/2016, de 1 de abril, que estabelece as regras sobre a transparência dos principais meios de financiamento e sobre o relatório anual de governo societário das entidades que prosseguem atividades de comunicação social.

04/062020
ERC aprova documento sobre Lei dos Serviços Digitais no quadro dos Reguladores Europeus do Audiovisual

O Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços de Media Audiovisuais (ERGA), do qual a ERC faz parte, realizou hoje, por videoconferência, a sua 13.ª reunião plenária de que resultou a adoção, por unanimidade, de uma posição conjunta sobre a Lei dos Serviços Digitais.

02/062020
ERC aborda tratamento jornalístico da violência doméstica em audição no Parlamento

O Vice-Presidente do Conselho Regulador da ERC, Mário Mesquita e a Diretora do Departamento de Análise de Media, Tânia de Morais Soares estiveram esta manhã, em audição por videoconferência, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias — Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação, por requerimentos do Partido Comunista Português (PCP) e do Bloco de Esquerda (BE). O debate centrou-se nas conclusões do estudo Representações da Violência Doméstica nos telejornais de horário nobre da RTP1, RTP2, SIC e TVI (2013-2015), que a ERC publicou em novembro de 2018.

27/052020
Coimas aplicadas em 2019 visam entidades proprietárias de publicações periódicas e serviços de programas televisivos

No ano 2019, a ERC deliberou a aplicação de 15 coimas a entidades proprietárias de publicações periódicas impressas e online e de serviços de programas televisivos, no valor global de 141.741,60 euros.

 

No fecho do ano, o valor global das coimas cobradas pela ERC situava-se nos 37.500 euros. 

20/052020
Publicada Resolução sobre compra da Publicidade Institucional do Estado

Foi ontem publicada, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, que determina a compra de espaço/tempo publicitário para divulgação de publicidade institucional no âmbito da pandemia COVID-19, às empresas detentoras de órgãos de comunicação social nacional e de âmbito regional e local, por meio televisivo, radiofónico, impresso e/ou digital.

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