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Protocolo
ERC no Congresso da APDC
Protocolo

A ERC e o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P (ICA) assinaram, no dia 4 de outubro, um protocolo de cooperação institucional com vista a melhorar a eficácia das suas atuações e o cumprimento das atribuições legalmente previstas.

ERC no Congresso da APDC

O Presidente da ERC, Carlos Magno, interveio, no dia 27 de setembro, no 27.º Digital Business Congress da APDC, num painel dedicado ao "Estado da Nação dos Media".

 

Disponibiliza-se aqui o vídeo integral desse Painel. 

17/102017
ERC envia Parecer à Autoridade da Concorrência sobre operação de concentração MEO/Media Capital

A ERC informa que remeteu, esta tarde, à Autoridade da Concorrência, a sua pronúncia sobre a operação de concentração que consiste na aquisição do Grupo Media Capital, SGPS, S.A. pela MEO – Serviços de Telecomunicações e Multimedia, S.A..


Nos termos da mesma, o Conselho Regulador declara não ter um entendimento unânime sobre os riscos sistematizados para o pluralismo no setor da comunicação social em Portugal e nessa medida não ter obtido um consenso sobre o sentido da pronúncia da Entidade relativamente ao projeto de aquisição.

12/102017
Plataforma Europeia de Entidades Reguladoras está reunida em Viena

A ERC encontra-se representada pelo seu Presidente, Carlos Magno, e pela Chefe de Gabinete do Conselho Regulador, Joana Pizarro Bravo, na 46.ª reunião da Plataforma Europeia de Entidades Reguladoras (EPRA) que está a decorrer em Viena, até ao dia 13 de outubro, a convite do regulador austríaco do audiovisual, KommAustria.

09/102017
ERC remete à AR estudo sobre o alargamento da oferta na TDT

No dia 6 de outubro, a ERC apresentou à Assembleia da República um estudo da autoria da Deloitte sobre as diferentes possibilidades de alargamento adicional da oferta de serviços de programas na Plataforma de Televisão Digital Terrestre, dando cumprimento ao disposto no artigo 5.º da Lei n.º 33/2016, de 24 de agosto, que «promove o alargamento da oferta de serviços de programas na televisão digital terrestre (TDT) garantindo as condições técnicas adequadas e o controlo do preço da prestação do serviço de transporte e difusão do sinal de TDT».

04/102017
ERC e ICA estabelecem protocolo de cooperação

A ERC e o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P (ICA) assinaram, esta tarde, um protocolo de cooperação institucional com vista a melhorar a eficácia das suas atuações e o cumprimento das atribuições legalmente previstas.

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