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Consulta Pública
Cobertura das Eleições Europeias
Consulta Pública

A ERC tem em consulta pública, até ao dia 30 de novembro de 2019, o documento “A Desinformação – Contexto Europeu e Nacional”.


Mais informações aqui.

Cobertura das Eleições Europeias

Como se caracterizou a cobertura mediática feita pela Antena 1, TSF, Rádio Renascença e Rádio Comercial às eleições para o Parlamento Europeu em 2019? 

 

Clique aqui para aceder ao Relatório da ERC. 

18/092019
“A Desinformação – Contexto Europeu e Nacional” em Consulta Pública

O Conselho Regulador da ERC está a colocar em consulta pública, até ao dia 30 de novembro de 2019, o documento “A Desinformação – Contexto Europeu e Nacional” com o propósito de recolher contributos quanto às medidas de combate à desinformação preconizadas e eventuais medidas complementares ou alternativas.

 

A ERC pretende assim contribuir para o debate público sobre o tema da desinformação, tendo em vista a adoção de uma Diretiva. 

16/092019
Esclarecimento

A ERC informa, no seguimento do noticiado por alguns Órgãos de Comunicação Social, que não dispõe de qualquer documento ou informação sobre o processo negocial entre a Cofina e a TVI/Grupo Prisa, pelo que não emitiu, nem podia emitir, até ao momento e em qualquer sede, juízo ou opinião sobre o referido negócio.

11/092019
Deliberações adotadas pelo Conselho Regulador em agosto de 2019

O Conselho Regulador aprovou nas reuniões ordinárias de 14 e 21 de agosto, as seguintes deliberações:

04/092019
ERC sensibiliza operadores de televisão para a necessidade de acompanharem a noite eleitoral de 6 de outubro com interpretação por língua gestual portuguesa

O Conselho Regulador da ERC, enquanto garante constitucional do respeito pelos direitos, liberdades e garantias pessoais em matéria de comunicação social e pela não discriminação em razão da deficiência, vem sensibilizar os operadores de televisão, com competências no âmbito do Plano Plurianual, a contribuírem para uma cidadania efetiva e participativa.

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