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TAG: informação
Decisões9 resultados- 07.01.2008Deliberação 3/AUT-TV/2007
Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de informação de cariz regional de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado Região Norte TV - RNTV - 01.08.2008Deliberação 9/CONT-TV/2008
Análise da informação emitida pelos operadores RTP, SIC e TVI relativa aos acontecimentos ocorridos na Quinta da Fonte, em Loures - 12.07.2010Deliberação 7/CONT-R/2010
Queixa do Instituto de Meteorologia, I.P. contra a RFM/Rádio Renascença, por alegada omissão da fonte produtora de informação meteorológica - 01.10.2007Deliberação 3/DAC/2007
Direito de acesso dos jornalistas às fontes de informação - apreciação dos condicionamentos impostos, por via regulamentar, pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, quanto ao acesso às suas instalações por parte de profissionais da comunicação social - 13.10.2009Deliberação 5/DJ/2009
Procedimento de resolução de conflitos em matéria de acesso a fontes de informação - 24.06.2010Deliberação 4/DJ/2010
Queixa de Belisa Godinho contra a Federação Portuguesa de Futebol por alegada violação do direito de informação e de acesso - 29.04.2008Deliberação 1/PAR-I/2008
Parecer sobre nomeação para o exercício de funções de director-adjunto de informação da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A - 07.08.2008Deliberação 2/SOND/2008
Divulgação pública da informação fornecida pela DGAI, com informação agregada da Base de Dados do Recenseamento Eleitoral (BDRE) - 11.09.2008Deliberação 5/OUT-TV/2008
Queixa da Comissão de Trabalhadores da RTP relativa a alegados "condicionalismos ao direito à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa e de informação na RTP, SA."