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ERC
• VOLUME 3
PARTE II • RELATÓRIO DE CONTAS
Balanço social da ERC em 31 de dezembro de 2011
8.
Balanço social da ERC
em 31 de dezembro de 2011
O Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, cria a obrigatoriedade de
elaboração do balanço social para todos os organismos das admi-
nistrações central, regional e local que, no termo de cada ano civil,
tenham um mínimo de 50 trabalhadores ao seu serviço, qualquer
que seja a respetiva relação jurídica de emprego.
Os quadros que se seguem respeitam a numeração definida no re-
ferido diploma. Aqueles cuja numeração não figura não são aplicáveis
na apreciação do balanço social da ERC.
Quadro 1 –
Contagem dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de vinculação e o género.
Grupo/cargo/carreira
Modalidade de vinculação
Total
Nomeação definitiva
Comissão de serviço
no âmbito da LVCR
Comissão de serviço
no âmbito
do Código do Trabalho
Contrato de trabalho
no âmbito
do Código do Trabalho
Mobilidade / cedência
de interesse público
M
F
M
F
M
F
M
F
M
F
Dirigente superior
4
2
6
Dirigente intermédio
2
2
3
7
Técnico superior
8
18
2
6
34
Assistente técnico
1
7
5
5
18
Total
4
2
0
2
2
3
9
25
7
11
65
Prestação de serviços
M
F
Total
Tarefas
0
0
0
Avenças
0
1
1
Total
0
1
1
Número médio de efetivos durante o ano = 65
Taxa de enquadramento =
total dos dirigentes
total dos efetivos
× 100 = 19,69 %
Taxa de enquadramento feminina =
total dos dirigentes do sexo feminino
total dos efetivos
× 100 = 10,60 %
Taxa de tecnicidade =
dirigentes + técnicos superiores
total dos efetivos
× 100 = 71,21 %
Taxa de feminização =
total dos efetivos do sexo feminino
total dos efetivos
× 100 = 66,66 %
Quadro 2 –
Contagem dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e o género.
Grupo/cargo/carreira
Escalão etário
Total
por género Total
25-29
anos
30-34
anos
35-39
anos
40-44
anos
45-49
anos
50-54
anos
55-59
anos
60-64
anos
65-69
anos ≥ 70 anos
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Dirigente superior
1
1
1
1
1
1
4 2
6
Dirigente intermédio
2 1 2
1 1
2 5
7
Técnico superior
3 4 7 1 6
3 2 2 3 3
10 24
34
Assistente técnico
1 2
2
1
1 5 2
1 1 1 1
6 12
18
Total
1 5 4 9 1
10 1 6 4 8 7 3 2 1 2 1 0 0 0 0
22
43
65
Prestação de serviços
M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F
Total
Tarefas
0
0
0
Avenças
1
0
1
1
Total
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
1
Nível etário médio =
soma das idades
número de pessoas ao serviço
42 anos
Número médio de idades do sexo masculino
46 anos
Número médio de idades do sexo feminino
40 anos