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ERC
• VOLUME 3
ÍNDICE
Parte I
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
ÍNDICE
6
1.
A ERC em 2011
6
1.1. Enquadramento legal da ERC
6
1.2. Estrutura orgânica e funcional
7
1.2.1. Conselho Regulador
9
1.2.2. Conselho Consultivo
10 1.3. Alguns factos relevantes
13 1.4. Infraestrutura e equipamentos
13 1.5. Atividades dos departamentos e unidades da Entidade,
no ano de 2011
13
1.5.1. Departamento Jurídico
15
1.5.2. Departamento de Gestão
16
1.5.3. Unidade de Análise de Média e Sondagens
17
1.5.4. Unidade de Fiscalização
17
1.5.5. Unidade de Monitorização e Estatística
18
1.5.6. Unidade de Registos
19 1.6. Atividade editorial da ERC
19
1.6.1. Estudo “
Educação para os Media em Portugal:
experiências, atores e contextos
”
20
1.6.2. Estudo sobre publicidade do Estado
20 1.7. Relações institucionais
22 1.8. Relações internacionais
24
2.
Plano de atividades para o ano de 2012
24
Secção I – Missão da Entidade Reguladora
25
Secção II – Ações estratégicas
27
Secção III – Desenvolvimento por unidades orgânicas
32
1.
Recursos humanos
35
2.
Situação patrimonial
36
3.
Análise económica e financeira
42
4.
Aplicação de resultados
43
5.
Demonstrações financeiras
55
6.
Anexos às demonstrações financeiras
97
7.
Relatório e parecer do Fiscal Único — certificação legal de contas
105
8.
Balanço social da ERC em 31 de dezembro de 2011
Parte II
RELATÓRIO DE CONTAS