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ERC
• VOLUME 2
1. Nota introdutória
O trabalho apresentado nas páginas que se seguem consiste na
apresentação dos resultados da análise da programação televisiva
realizada em2011 pelos serviços de programas do operador público
de televisão —RTP1, RTP2 e RTP Informação — e pelos dois canais
generalistas de acesso não condicionado livre dos operadores licen-
ciados — SIC e TVI. Esta é a 6.ª edição da análise de programação
televisiva no âmbito do Relatório de Regulação.
Os resultados produzidos centram-se na análise da composição das
grelhas de programação dos cinco serviços de programas acima
indicados, com o intuito de aferir do
pluralismo
e da
diversidade
da
oferta televisiva.
A operacionalização deste objetivo passa pela aplicação das noções
de
géneros televisivos
e
funções
prosseguidas na programação te-
levisiva à totalidade dos programas emitidos por cada umdos canais
de televisão ao longo de 2011.
O pressuposto basilar da análise consiste na conceção de que a
di-
versidade
da composição da oferta de conteúdos televisivos consti-
tui uma das dimensões de
pluralismo
—conceito entendido aqui em
sentido lato, enquanto representação de um vasto leque de valores,
opiniões, informações e interesses sociais, políticos e culturais
1
—,
e que uma das principais formas de aferir dessa diversidade consiste
na identificação dos
géneros televisivos
selecionados pelos opera-
dores na composição das suas grelhas de programação.
O modelo de análise adota como referentes da sua conceção as
obrigações emmatéria de programação estabelecidas na Lei da Te-
levisão e no Contrato de Concessão do Serviço Público de Televisão.
2. Metodologia
A análise desenvolvida neste capítulo compreende o
universo
de
programas emitidos em2011 por três dos serviços de programas do
operador público de televisão — RTP1, RTP2, RTP Informação — e
pelos dois canais de acesso não condicionado livre dos operadores
licenciados SIC e TVI.
O modelo de análise, como referido acima, assenta essencialmente
emdois conceitos operativos centrais—
géneros televisivos
e
funções
da programação
.
Géneros televisivos
são os diferentes tipos de programas que se
apresentamcomounidades autónomas deuma grelhade programação,
que adotamformatos televisivos relativamentepadronizados, atendendo
ao seu
conteúdo temático
,
formato de conceção/apresentação
,
inten-
cionalidade do programador
e/ou
públicos-alvo a que se dirige.
A identificação dos
géneros televisivos
processa-se a dois níveis.
Primeiro, considerando
sete grandes categorias
identificadas como
macrogéneros
:
informativo
,
desportivo
,
ficção
,
infantojuvenil
,
entre-
tenimento
,
cultural / de conhecimento
e
institucional/religioso
.
As grandes categorias de programação (
macrogéneros
) subdividem-
-se, a umsegundo nível, em
géneros televisivos
, através dos quais se
procura especificar os programas em função dos
formatos
que assu-
mem ou dos seus
conteúdos
específicos (por exemplo,
informativos
—
serviço noticioso
,
reportagem
,
debate
,
magazine informativo
…).
No seu conjunto, a grelha de análise compreende 39 categorias de
géneros televisivos
(cf. Anexo metodológico—Grelha de classifica-
ção de
géneros televisivos
). Em relação à edição de 2011 do relató-
rio de regulação, é de assinalar no
macrogénero ficção
a eliminação
da categoria
ficção de humor
.
Função do programa
é umconceito que pretende traduzir a finalidade
preponderante que o operador prossegue através da inserção de um
dado programa, considerando as três funções clássicas da atividade
televisiva—
informar
,
formar
e
entreter
—; a estas adiciona-se ainda
a função
promover/divulgar
.
Por
unidade de análise
entende-se o espaço que se apresenta na
grelha como elemento autónomo de programação, delimitado por um
genérico inicial eumgenéricofinal próprios de identificaçãodoprograma.
RELATÓRIO DE REGULAÇÃO 2011
Análise da programação − RTP1, RTP2,
RTP Informação, SIC e TVI (2011)
1
Esta noção base de
pluralismo dos média
tem vindo a ser desenvolvida ao nível da União Europeia na definição das políticas para a Sociedade da Informação e os Média. Consti-
tui, por exemplo, a definição de partida do
Independent Study on Indicators for Media Pluralism in the Member States — towards a Risk-Based Approach
, divulgado no âmbito dos
trabalhos da
Task Force for Co-ordination of Media Affairs
, onde se desenvolve uma proposta de análise holística do pluralismo dos média nos Estados-Membros (cf., por exem-
plo,
Commission Staff Working Document —Media Pluralism in the Members States of the European Union
, SEC, 2007).