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ERC
• VOLUME 2
na produção de vídeos homofóbicos a bordo coma participação da
tripulação. No caso das peças sobre
políticas paraa família
remetem
para a cobertura jornalística da suspensão, por parte do Ministé-
rio dos Negócios Estrangeiros, do casamento entre pessoas do
mesmo sexo nas embaixadas portuguesas. O
subtema artes e
eventos culturais
surge associado a esta orientação sexual numa
peça que anuncia o concerto de Ricky Martin em Lisboa, na qual é
mencionada a orientação sexual do cantor.
› As peças nas quais é mencionada a
heterossexualidade
, apenas
nos blocos informativos analisados da SIC e da TVI, abordam os
subtemas atividades policiais
e
casos de justiça
. As primeiras surgem
no âmbito de uma operação policial na qual foi apreendida droga
entreumgrupo definalistas de12.º ano que viajavamparaEspanha.
O segundo
subtema
surge numa peça sobre o caso de uma profes-
sora que indagava a orientação sexual dos alunos. A peça enuncia
a possibilidade dessa professora ir a julgamento.
› A única peça sobre
transexualidade
, no âmbito do
subtema mi-
norias sexuais
, foi transmitida pela SIC e corresponde a umexcerto
de uma grande reportagem (que foi emitida fora do bloco infor-
mativo), que acompanha o processo de transformação de um
jovem que nasceu mulher.
› Em termos
evolutivos
:
− A totalidade de peças com este tipo de conteúdo apresenta o
seu pico em2009 (53 peças), o que representa umsignificativo
aumento em relação ao ano anterior (9), mas voltando a veri-
ficar-se umdecréscimo em2010 (39) que se confirma em2011,
ano em que apenas foram identificadas 11 peças na amostra.
− Face a 2010, este conjunto de peças nas quais se verificou a
referência/presença à
homossexualidade
tiveramuma variação
negativa contrariando a tendência de anos anteriores. A
hete-
rossexualidade
, ausente em2009 e 2010 da amostra, reaparece
nas peças em 2011.
› De acordo coma fig. 19 do Anexo II, em
2011,
as peças emque são
mais frequentes referências a
comportamentos/orientação sexual
são as quem abordam
os
temas
dominantes
ordem
interna
e
sistema judicial
(cada com4 peças). Foramtambém identificadas
peças sobre os
temas
política nacional
,
grupos minoritários
e
cultura
(
cada com 1 peça). Como referido supra, estas peças
re-
ferem-se ao homicídio de Carlos Castro e ao parecer de especialis-
tas sobre o homicídio estando em causa a orientação sexual dos
envolvidos comomotivação do sucedido; a investigação damorte
RELATÓRIO DE REGULAÇÃO 2011
Fig. 12 –
Temas
das peças com
presença/referência a comportamentos/orientação sexual
, por serviço de programas.
Temas principais
Telejornal (RTP1)
Jornal 2 / Hoje (RTP2)
Jornal da Noite (SIC)
Jornal Nacional /
Jornal das 8 (TVI)
Total
n
Var.
10/11
n
Var.
10/11
n
Var.
10/11
n
Var.
10/11
n
Var.
10/11
2008 2009 2010 2011
2008 2009 2010 2011
2008 2009 2010 2011
2008 2009 2010 2011
2008 2009 2010 2011
Casos de justiça
1
3
– 1
+ n.d.
1
– 1
+
3
4
1
1
+
– – 1
1
=
4
8
2
4
+
Crimes e violência
– 1
– 1
+ n.d.
2
– – =
– 1
2
2
+
– 1
– – =
– 5
2
3
+
Políticas para a família
– 1
– 1
+ n.d.
2
– – =
– 1
– – +
– 3
– – =
– 7
– 1
+
Atividades policiais
– – – – = n.d.
1
– – =
– 2
– – +
– – – 1
+
– 3
– 1
+
Minorias sexuais
– 1
4
– – n.d.
– 2
– – – 2
2
1
+
1
2
1
– – 1
5
9
1
–
Artes e eventos culturais
– 1
– – = n.d.
1
– – =
– – 1
1
+
– – – – =
– 2
1
1
=
Atividades da Presidência
da República
– – – – = n.d.
– – – =
– – 1
– +
– – – – =
– – 1
– –
Relações Governo /
Presidência da República
– 1
– – = n.d.
1
– – =
– 2
– – +
– 1
– – =
– 5
– – =
Atividades da Assembleia
da República
– 1
– – = n.d.
– – – =
– – – – =
– – – – =
– 1
– – =
Políticas económicas
– – – – = n.d.
– – – =
– – – – =
– 1
– – =
– 1
– – =
Relações do Governo
com os partidos políticos
– – 1
– – n.d.
– 1
– – – – – – =
– – – – =
– – 2
– –
Atividades/propostas
de partidos políticos
– 1
– – = n.d.
1
– – =
– 2
2
– +
– 1
3
– – – 5
5
– –
Divergências ou críticas
interpartidárias
– 1
– – = n.d.
2
– – =
– – – – =
– 1
– – =
– 4
– – =
Ações governativas /
do Estado dos países da UE
– 1
– – = n.d.
– – – =
– – 1
– +
– – – – =
– 1
1
– –
Atividades das Forças Armadas
– – 1
– – n.d.
– – – =
– – – – =
– – 1
– – – – 2
– –
Funcionamento
do sistema judicial
– – – – = n.d.
– 1
– – – – – – =
– – – – =
– – 1
– –
Atividades da Procuradoria-
-Geral da República
– – – – = n.d.
– – – =
– – 1
– +
– – – – =
– – 1
– –
Empresas e negócios
– 1
– – = n.d.
– – – =
– – – – =
– – – – =
– 1
– – =
Vida e obra de autores/artistas
– – – – = n.d.
– – – =
– – – – =
– 2
– – =
– 2
– – =
Comunicação social
– – – – = n.d.
– – – =
– – – – =
– – 1
– – – – 1
– –
Cristianismo católico
1
– 5
– – n.d.
– 4
– – 1
– 1
– +
1
– 1
– – 3
– 11 – –
Relações
e comportamentos sociais
– – – – = n.d.
– – – =
1
– – – +
– – – – =
1
– – – =
Racismo
– 1
– – = n.d.
– – – =
– – – – =
– – – – =
– 1
– – =
Histórias de vida
– 1
– – = n.d.
– – – =
– – – – =
– – – – =
– 1
– – =
Outros assuntos comunitários
– 1
– – = n.d.
– – – =
– – – – =
– – – – =
– 1
– – =
Total
2 16 11 3 – n.d.
11 8
1 – 5 14 12 5 + 2 12 8
2 – 9 53 39 11 –
Nota: Total de peças emitidas e analisadas nos quatro blocos informativos em 2008, 2009, 2010 e 2011 = 4089, 5037, 4593 e 4731. Total de peças com
presença/referência a comportamentos/orientação
sexual
em 2008, 2009, 2010 e 2011 = 9, 53, 39 e 11. Valores em números absolutos.