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ERC
• VOLUME 2
PLURALISMO E DIVERSIDADE NOS SERVIÇOS DE PROGRAMAS TELEVISIVOS
ANÁLISE Agregada da Informação Diária de Horário Nobre – De janeiro de 2008 a dezembro de 2011
1. Introdução
Os resultados apresentados neste ponto resultamdamonitorização
das amostras dos
blocos
informativos de horário nobre
acumuladas
entre janeiro de 2008 e dezembro de 2011: o
Telejornal
e o
Jor-
nal 2 / Hoje
1
,
dos serviços de programas do operador público
RTP1
e
RTP2
, e o
Jornal da Noite
e o
Jornal Nacional / Jornal das 8
2
,
dos
privados
SIC
e
TVI
, respetivamente.
A
opção de apresentação de dados referentes ao acumulado dos
últimos quatro anos analisados justifica-se por permitir o apuramento
de tendências consolidadas
. Este método reforça a solidez das
amostras analisadas em cada ano e facilita a compreensão do pa-
norama do último quadriénio.
3
Amonitorização é feitapor amostrageme corresponde a competências
do Conselho Regulador, previstas no artigo 24.º, n.º 3, alínea h), dos
seus estatutos: “organizar e manter
bases de dados
que permitam
avaliar o cumprimento da lei pelas entidades e serviços sujeitos à sua
supervisão”; e alínea q) “proceder à identificação dos poderes de in-
fluência sobre a opinião pública, naperspetiva da
defesa do pluralismo
e da diversidade
, podendo adotar as medidas necessárias à sua sal-
vaguarda”. A monitorização dá ainda resposta aos objetivos da regu-
lação previstos no artigo 7.º, alíneas a), c) e d), dos estatutos da ERC,
designadamentena sua alínea a) “promover e
assegurar o pluralismo
cultural e a diversidade de expressão
das várias correntes de pensa-
mento, através das entidades que prosseguematividades de comuni-
cação social sujeitas à sua regulação”, alínea c) “assegurar a
proteção
dos públicos mais sensíveis, tais como menores,
relativamente a
conteúdos e serviços suscetíveis de prejudicar o respetivo desenvol-
vimento, oferecidos ao público através das entidades que prosseguem
atividades de comunicação social sujeitas à sua regulação” e alínea
d) “assegurar que a informação fornecida pelos prestadores de servi-
ços de
natureza editorial se pauta por critérios de exigência e rigor
jornalísticos
, efetivando a responsabilidade editorial perante o público
em geral dos que se encontram sujeitos à sua jurisdição, caso se
mostrem violados os princípios e regras legais aplicáveis”. A monito-
rização não esgota, contudo, a avaliação de todas as obrigações e
deveres que impendemsobre osmeios sujeitos a regulação, nemesta
se resume, naturalmente, aos conteúdos. Outras vertentes da regula-
ção, algumas das quais referenciadas neste relatório, merecem igual
reflexão e aprofundamento.
Acresce que a avaliação de conceitos como a
diversidade
, o
pluralismo
,
o
rigor
e a
independência
dos órgãos de comunicação social (entre
outros que o legislador comete à ERC) não é passível de se realizar
de uma forma automática e direta, e que essa avaliação pressupõe
não só a interligação entre vários indicadores, como a sua análise
longitudinal. Só assim será possível identificar com maior nitidez
tendências e regularidades nos conteúdos analisados.
Análise Agregada da Informação
Diária de Horário Nobre –
– de janeiro de 2008 a dezembro de 2011
Monitorização do Telejornal (RTP1), do Jornal 2 / Hoje (RTP2),
do Jornal da Noite (SIC) e do Jornal Nacional / Jornal das 8 (TVI)
1
Em outubro de 2010, o Jornal 2 do
RTP2
foi substituído pelo Hoje, cujo formato corresponde à transmissão de dois serviços informativos; às 19h00 e às 22h00. No presente
relatório, optou-se por apresentar os dois nomes do programa em simultâneo, por os dados serem referidos aos quatro anos em que o bloco informativo teve nomes diferentes.
A monitorização continuou a incidir apenas sobre o bloco informativo transmitido às 22h00.
2
Em 6 de maio de 2011, o Jornal Nacional do
TVI
passou a designar-se Jornal das 8. Optou-se também por apresentar os dois nomes do programa em simultâneo, por os dados
serem referidos aos quatro anos.
3
As eleições legislativas de 5 de junho de 2011 motivaram que duas das variáveis relativas à análise da
política nacional
–
pertença político-partidária
do principal
ator
de
política
nacional
e
crítica ou contestação ao Governo ou à ação governativa
– tenham sido analisadas em função da mudança de Executivo. Assim, para aquelas variáveis em particular,
para além da análise cumulativa, será efetuada uma análise relativa a 2011, considerando se a transmissão do bloco ocorreu durante a XVIII Legislatura ou a XIX Legislatura.
Nota de leitura
• Os indicadores ou variáveis e respetivas categorias usadas na monitori-
zação estão assinalados a
itálico
no texto.
• Na maioria das figuras, os valores são apresentados em percentagem; os
totais são apresentados em percentagem e em números absolutos.