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ERC
• VOLUME 2
grupos minoritários
e
ciência e tecnologia
s incluídas na amostra
dos quatro anos nunca foram contempladas com
diretos
.
› O Telejornal é o que mais diversifica os assuntos com
diretos
(dezoito
temas
), apesar de próximos do Jornal da Noite e do
Jornal Nacional / Jornal das 8 (dezasseis e quinze
temas
, respe-
tivamente). O Jornal 2 / Hoje é o noticiário commenor variedade
de
temas principais
nas peças transmitidas em
direto
(dez
temas
).
› O Telejornal, do
RTP1
, tem como temas das peças commais
dire-
tos
as de
política nacional
(26,8 %),
ordem interna
(19,2 %) e
desporto
(16,6 %).
› Os noticiários dos serviços de programas privados
SIC
e
TVI
seguem
amesma tendência apesar de a ordemse alterar: no Jornal da Noite
e no Jornal Nacional / Jornal das 8, as peças commais
diretos
são
sobre
política nacional
(respetivamente 25,4 % e 26 %), seguidas
das do
desporto
(20,1 % e 21,2 %) e
ordem interna
(19,7 % e 20,8 %).
› Já o Jornal 2 / Hoje tem como
temas
mais representados nos
dire-
tos
,
políticanacional
(37,5 %),
ordem interna
(25 %) e
cultura
(10,7 %).
5. Análise da informação
política nacional
O presente ponto visa caracterizar a cobertura jornalística da
política
nacional
realizada pelos quatro serviços de programas analisados nos
dias incluídos na amostra (de janeiro de 2008 a dezembro de 2011).
O conceito de
política nacional
é aqui entendido num sentido não
estritamente político-partidário, ao contrário do que acontece na
avaliação do pluralismo político-partidário realizada pela ERC
4
(constante do relatório apresentado à Assembleia da República), no
qual apenas são consideradas as peças que possuem como
prota-
gonistas
, personalidades do Governo e dos partidos políticos.
Do que agora se trata é, pois, do conceito de pluralismo político en-
tendido emsentidomais lato, abrangendo tambémas peças emque
são abordados
temas
de
política nacional
, quaisquer que sejam os
protagonistas políticos
envolvidos, não se limitando, assim, aos
membros do Governo e dos partidos políticos nacionais.
Das 18 450 peças monitorizadas entre janeiro de 2008 e dezembro
de 2011, 22,9 % do total da amostra, ou seja 4 232, reportam acon-
tecimentos ou problemáticas sobre
política nacional
—o
tema
mais
representado em todos os blocos informativos. É a análise destas
4 232 peças que é apresentada neste ponto.
Como nota sobre o contexto político do ano 2011, registe-se que a 5
de junho de 2011 ocorrerameleições legislativas, que deramorigem
ao XIX Governo Constitucional, liderado pelos partidos PSD e CDS-PP.
Desta mudança de governo decorreu a necessidade de diferenciar a
leitura das peças de 2011 segundo tenham sido transmitidas antes
ou depois das eleições, tendo em conta o contexto pertencer à XVIII
ou à XIX legislaturas, nos indicadores
pertença político-partidária
dos
protagonistas políticos nacionais
e
crítica ou contestação ao Governo
.
Definiu-se o dia 28 de junho de 2011 — data da apresentação à As-
sembleia da República do Programa do XIX Governo Constitucional
—, como a entrada emvigor da XIX Legislatura. As peças da amostra
anteriores a essa data consideram-se associadas à XVIII legislatura.
De 2008 a 2011:
› Emmenos de metade das peças sobre
política nacional
(47,9 %),
não se justificou aplicar a variável
princípio do contraditório
, já
que o assunto reportado não o exigiu. Em 32,6 % das peças da
amostra acumulada houve cumprimento do
princípio do contra-
ditório
e em 19,4 % tal não se verificou. Estas últimas estão so-
bretudo associadas a
temas
sobre as
atividades/propostas dos
partidos políticos
,
políticas fiscais e financeiras
,
divergências ou
críticas interpartidárias, políticas para a educação, atividades da
assembleia da república
e
políticas económicas
.
RELATÓRIO DE REGULAÇÃO 2011
4
Neste caso deve considerar-se a avaliação do pluralismo político-partidário realizada entre 2007 e 2011, a qual foi aplicada de forma sistemática à informação do serviço público
de televisão, tendo por base um sistema de quotas (decorrente do próprio sistema eleitoral) que definia presenças de 50 % na informação para o Governo / partido do Governo
e seus representantes, 48 % para os partidos da oposição parlamentar / seus representantes e 2 % para os partidos extraparlamentares. No final de 2012 será apresentado um
novo modelo de relatório de avaliação do pluralismo político-partidário que abandona o modelo baseado em quotas de
presenças
desses atores político-partidários e que será
aplicado também à informação dos serviços de programas generalistas SIC e
TVI
.
Fig. 15 –
Verificação do cumprimento do
princípio do contraditório
nas peças sobre
política nacional
, por serviço de programas.