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ERC
• VOLUME 2
observados nos casos em que os
menores
são apresentados
enquanto
vítimas de acidentes
,
vítimas de guerras / catástro-
fes naturais
,
alunos
e
hospitalizados
.
− O Jornal da Noite (
SIC
) revela tendências semelhantes às globais,
coma particularidade de tambémrepresentar significativamente
a
temática ambiente
quando os
menores
são apresentados em
situações de lazer
.
− As amostras acumuladas do Jornal Nacional / Jornal das 8 (
TVI
)
e do Telejornal assemelham-se nas
temáticas
dominantes e na
condição em que os menores são representados.
Representação de
menores em situações de perigo
e de vulnerabilidade física e psicológica
na informação televisiva diária (2008–2011).
A análise realizada até este momento permitiu atestar que mais de
metade das peças televisivas monitorizadas entre 2008 e 2011 em
que foi identificada a
representação de
menores
reporta-os
em si-
tuações de perigo
3
e
de vulnerabilidade física e psicológica
. Tendo
em conta que, a nível legal, os meios de comunicação social estão
obrigados a uma maior proteção quando reportam informação em
que os
menores
sejamrepresentados nessas situações, este capítulo
centra-se nos conteúdos que apresentam
menores
nessas situações
em particular. O regulador, de acordo com a sua obrigação de prote-
ção do público
mais jovem e sensível
, deve zelar pelo cumprimento
desse dever legal junto dosmeios de comunicação social, neste caso
através da monitorização de conteúdos televisivos dos blocos noti-
ciosos de maior audiência dos quatro serviços de programas de
acesso livre não condicionado: Telejornal (RTP1), Jornal 2 / Hoje
(RTP2), Jornal da Noite (SIC) e Jornal Nacional / Jornal das 8 (TVI).
Note-se que no caso dos serviços informativos da RTP2 a amostra
monitorizada, uma vezmais, só abrangemconteúdos emitidos entre
2009 e 2011, pelo que os dados apresentados às amostras desses
três anos. Os restantes blocos informativos são abrangidos pela
análise acumulada dos últimos quatro anos.
› Do total de 1 614 peças com representação de
menores
monito-
rizadas, referentes à amostra acumulada entre 2008 e 2011 nos
serviços de programas analisados, identificaram-se 943, 58,4 %,
que apresentam as
crianças
, os
adolescentes
e os
joven
s em si-
tuações de perigo ou demaior vulnerabilidade física e psicológica,
ou seja, mais de metade dos conteúdos analisados nos pontos
anteriores deste capítulo, sendo que a percentagemde peças com
essas características varia entre os diferentes blocos informativos:
− Os
menores
nessas condições encontram-se representados em
64,6 % das peças com
menores
da RTP2;
− Surgem com uma representação de 59,5 % no Jornal da Noite
(SIC);
− Representam 58,9 % no Telejornal (RTP1);
− E estão presentes em 54 % das peças do Jornal Nacional / Jor-
nal das 8 (TVI).
› Dessa análise pode concluir-se que
o Jornal 2 / Hoje
, em termos
relativos, é o
bloco informativo que apresentoumaior proporção
de peças que reportam
crianças em contextos de perigo e vul-
nerabilidade
, sendo que a informação analisada na RTP1 e na SIC
apresentou valores quase idênticos.
› Tal como foi verificado em relação ao total de 1 614 peças que
identificam
menores
, também nas que os apresentam nesta
si-
tuação de perigo e vulnerabilidade
, o grupo que tende a apresen-
tar
maior visibilidade
, em termos de número de peças, é o das
crianças
.
›
Recorde-se que, de acordo com a definição de
criança
adotada
neste estudo, são
crianças
todos os indivíduos referidos na in-
formação como
menores
de14anos, bemcomo todos os que não
sendo explicitada a sua faixa etária, são identificados como tendo
idade inferior ou igual a essa a partir de elementos presentes no
RELATÓRIO DE REGULAÇÃO 2011
3
Na identificação de situações em que os
menores
surgem em perigo / com maior vulnerabilidade física e psicológica, foi considerada a definição explicitada no n.º 2 do art. 3.º
do Capítulo I da Lei n.º 147/1999, de 1 de setembro, relativa à proteção de crianças e jovens em perigo, que considera que um menor (criança ou jovem) está em perigo numa
das seguintes situações:
a) está abandonada ou vive entregue a si própria;
b) sofre maus tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de abusos sexuais;
c) não recebe os cuidados ou a afeição adequados à sua idade e situação pessoal;
d) é obrigada a atividades ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade, dignidade e situação pessoal ou prejudiciais à sua formação ou desenvolvimento;
e) está sujeita, de forma direta ou indireta, a comportamentos que afetem gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional;
f) assume comportamentos ou se entrega a atividades ou consumos que afetem gravemente a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento, sem que os
pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de facto se lhes oponham de modo adequado a remover essa situação.
Fig. 13 –
Menores
representados em situações de
perigo/vulnerabilidade física e psicológica
, por serviço de programas (2008 a 2011).
Menores
%
Telejornal
RTP1
Jornal 2 / Hoje
RTP2
Jornal da Noite
SIC
Jornal Nacional /
Jornal das 8 – TVI
Total
Crianças
63,5
63,7
65,8
66,4
65,0
Jovens e adolescentes
19,4
14,2
19,2
21,8
19,3
Menores, jovens e crianças
17,0
22,1
15,0
11,8
15,7
Total
100 (288)
100 (113)
100 (313)
100 (229)
100 (943)
Nota: Total de peças emitidas e analisadas nos quatro blocos informativos em 2008, 2009, 2010 e 2011 = 4089, 5037, 4593 e 4731 Total de peças com
presença ou referência a menores
em 2008,
2009, 2010 e 2011 = 429, 428, 401 e 356. Total de peças com
presença ou referência a menores representados em situações de perigo/maior vulnerabilidade física e psicológica
em 2008,
2009, 2010 e 2011 = 241, 252, 241 e 209. Valores em percentagem; totais em percentagens e números absolutos.