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ERC
• VOLUME 2
o valor legalmente estatuído, tal como no ano de 2010, tendo ainda
apresentado descidas em relação aos valores do ano anterior.
Relativamente à produção independente recente, os valores obtidos
emtodos os serviços de programas ultrapassaramos 10 % que devem
ser assegurados na programação, variando entre 64,5 %, na SIC In-
ternacional, e 20,8 %, na SIC Mulher.
Em oposição à descida ocorrida na transmissão de obras de produ-
ção europeia, os mesmos serviços revelam subidas na exibição de
obras de produção independente recente, em 2011.
TVI – Televisão Independente
O serviço de programas generalista do operador TVI superou o valor da
quota relativa àprodução europeia, com72,8 %, contribuindo para este
valor os programas de produção nacional. Já o serviço de programas
temático de informação, TVI 24, alcançou apenas o limiar da quota
exigida, 51 %.
No que se refere à difusão de obras europeias independentes recentes,
a TVI alcançou27,6 %, ea TVI 2414,6 %, valor acimadopreconizadona lei.
Em relação a 2010, o serviço de programas TVI revela subidas tanto
na exibição de obras de produção europeia como na transmissão de
obras de produção independente, enquanto o serviço temático
apresenta tendência inversa.
ZON Conteúdos
Os serviços de programas temáticos de cinema e de séries do ope-
rador ZON Conteúdos reservaram, em2011, uma percentagemredu-
zida para exibição de obras de produção europeia, situando-se os
valores entre os 21 % na TVC3 e 11,5 % na TVC1, pelo que nenhumdos
seus serviços deu cumprimento ao estipulado no normativo legal.
Comparativamente com2010, no que respeita à produção europeia,
os serviços de programas TVC3 e TVC4 registaramsubidas, enquanto
os restantes dois, já com percentagens bastante baixas, em 2010,
ainda revelaram decréscimos, em 2011.
Quanto à produção independente recente, em 2011, registaram-se
subidas emtodos os serviços de programas, dando cumprimento ao
legalmente exigido.
No âmbito deste apuramento houve ainda necessidade de efetuar a
avaliação da progressividade dos serviços deste operador, tendo
presente que este foi instado pela ERC ao cumprimento progressivo
do disposto na lei, “
no sentido de incorporar na programação dos
serviços de programas que detém, em cada ano, a partir de 2011,
mais 10 % de obras (…) de produção europeia, tendo por base o
valor mais elevado já atingido nos diferentes anos, pelos diversos
serviços.
”.
Assimsendo, verificou-se que os serviços de programas do operador
ZON Conteúdos TVC3 e TVC4 cumpriram a exigência de crescimento
de 10 % de obras europeias; já os serviços TVC1 e TVC2 não registaram
progressividade, tendo ainda diminuído, relativamente aos valores
alcançados em 2011.
RELATÓRIO DE REGULAÇÃO 2011
Fig. 7 –
TVI / percentagens de obras de produção europeia
e de produção independente recente.
TVI
Produção europeia
(%)
Produção independente
recente (%)
2010 2011 Var. 10/11 2010 2011 Var. 10/11
TVI
67,3 72,8
g
22,2 27,6
g
TVI 24
61,0 51,0
h
22,8 14,6
h
Fig. 8 –
TVI / produção europeia e produção independente recente (2010-2011).
Fig. 9 –
ZON Conteúdos / percentagens de produção europeia
e produção independente recente.
ZON
Conteúdos
Produção europeia
(%)
Produção independente
recente (%)
2010 2011 Var. 10/11 2010 2011 Var. 10/11
TVC 1
12,8 11,5
h
8,9
10,9
g
TVC 2
13,5 12,4
h
9,6
11,7
g
TVC 3
12,8 21,0
g
9,2
13,8
g
TVC 4
12,0 20,6
g
11,1 14,4
g
Fig. 10 –
ZON Conteúdos / produção europeia
e produção independente recente (2010-2011).