Versão HTML básica
284
ERC
• VOLUME 2
NEXT TV – Televisão, Rádio e Multimédia
Os serviços de programas RTV eMVM, do operador NEXT TV, continuam
a transmitir uma percentagem elevada de obras de produção euro-
peia, acima de 85 %, embora revelando uma ligeira quebra emrelação
a 2010.
Quanto à exibição de obras de produção independente recente, estes
serviços ultrapassaram o valor estipulado na lei, embora se tenha
registado um decréscimo por parte do serviço RTV.
Outros operadores de televisão
Os serviços de programas Q, Porto Canal, Benfica TV, Económico TV
e MTV Portugal cumpriram o previsto quanto à inclusão de obras
europeias na sua programação.
Os quatro primeiros continuama atingir valores absolutos, tendo-se
registado uma ligeira descida no serviço MTV Portugal, em relação a
2010.
Quanto à produção independente recente, o Porto Canal e o Benfica TV
ultrapassaram o mínimo legalmente exigido, enquanto o canal Q e o
serviço MTV Portugal ficaram longe do valor indicado.
O serviço de programas Hot TV, tal como em 2010, não atingiu as
percentagens definidas, quer para a produção europeia quer para a
produção independente recente.
3. Produção independente
e produção recente
(Diretiva SCSA)
A presente análise é efetuada para efeitos de apresentação à Comis-
são Europeia de um relatório sobre o desempenho dos operadores
e respetivos serviços de programas sob jurisdição do estado portu-
guês, de acordo com os critérios de aplicação do art. 17.º da Diretiva
“Serviços de Comunicação Social Audiovisual”.
Aqui, são apresentadas as percentagens de obras europeias prove-
nientes de produtores independentes dos organismos de televisão,
cuja quota mínima é de 10 % do total da programação.
As obras recentes são apuradas no total da produção independente,
devendo os operadores reservar “
uma percentagem adequada a
obras recentes, isto é, difundidas num lapso de tempo de cinco anos
após a sua produção
”, redação mais ampla do que a consagrada na
legislação nacional, que circunscreve o apuramento às obras produ-
zidas há menos de cinco anos.
Na fig. 18, apresentam-se os valores apurados quanto aos serviços
de programas dos vários operadores de televisão.
RTP – Rádio e Televisão de Portugal
Os serviços de programas da RTP atingiram um valor superior ao
mínimo de 10 % fixado, pela Diretiva, para a difusão de obras europeias
provenientes de produtores independentes dos organismos de tele-
visão, situando-se entre 50,4 %, na RTP Informação, e 18,1 %, na
RTP Madeira.
A RTP Memória, como serviço histórico e documental que assenta a
sua programação nos arquivos audiovisuais do operador, continua
a incluir na sua programação uma percentagem reduzida de obras
recentes, enquanto os outros serviços de programas apresentaram
valores acima dos 85 %.
Em relação a 2010, este operador apresenta uma tendência de
descida na exibição de obras independentes, em seis dos seus ser-
viços, e em quatro, na exibição de obras recentes.
RELATÓRIO DE REGULAÇÃO 2011
Fig. 15 –
Next TV / percentagens de produção europeia
e produção independente recente.
Next TV
Produção europeia
(%)
Produção independente
recente (%)
2010 2011 Var. 10/11 2010 2011 Var. 10/11
RTV
94,6 92,0
h
28,4 22,1
h
MVM
93,8 86,3
h
10,1 23,8
g
Fig. 16 –
Next TV / produção europeia
e produção independente recente (2010-2011).
Fig. 17 –
Percentagens de produção europeia e produção independente recente.
Operadores
Serviços
de programas
Produção europeia
(%)
Produção
independente recente
(%)
2010 2011 Var.
10/11 2010 2011 Var.
10/11
A Má da Foca Q
100 100
–
3,0 3,5
g
Av. Aliados
Porto Canal
100 100
–
24,6 17,7
h
Benfica TV
Benfica TV
100 100
–
0,8 46,7
g
Económico TV Económico TV 100 100
–
29,8 0
h
Filmes HotGold Hot TV
9,4 13,0
–
4,1 6,9
g
MTV Networks MTV Portugal
68,7 61,4
h
1,3 1,5
g