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ERC
• VOLUME 3
1.7. RELAÇÕES INTERNACIONAIS
No ano em apreciação, a ERC continuou a estabelecer contactos e
relações de colaboração com entidades congéneres estrangeiras
com vista a divulgar a sua atividade de regulação e supervisão e
retirar ensinamentos dos inúmeros debates informais.
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social integrou, no dia 14
de abril, a terceira reunião do Grupo de Reguladores do Audiovisual da
União Europeia (ERGA), que decorreu em Paris, sob a presidência de
Olivier Schrameck, Presidente do regulador do audiovisual francês
(CSA), visandodar continuaçãoaos trabalhosde consultasobrea futura
revisão da Diretiva dos Serviços de Comunicação Social Audiovisual,
com especial enfoque no papel dos reguladores do audiovisual, no
reforçodaproteçãodosmenores, eno âmbito jurisdicional daDiretiva.
A ERGA adotou ainda uma Declaração conjunta, na sequência dos
atentados terroristas tendo como alvo jornalistas e órgãos de comu-
nicação social, ocorridos no início do ano, emParis e emCopenhaga,
na qual reafirma o valor fundamental e inalienável da Liberdade de
Expressão, sublinhando o papel essencial desempenhado pelos
Media
na afirmação e defesa do pluralismo na informação e da diversidade
nas suasmais variadas dimensões, contribuindo para uma sociedade
verdadeiramente democrática onde a liberdade de expressão pode
ser exercida sem discriminações.
Em 8 de junho, o Presidente da ERC participou na 17.ª reunião da
Comissão Técnica da Rede das Entidades Reguladoras do Audiovisual
do Mediterrâneo que teve lugar na Croácia.
Em 15 de setembro o Presidente do Conselho Regulador, Dr. Carlos
Magno, a vogal Dra. Luísa Roseira e a Chefe de Gabinete do Conselho
Regulador, Dra. Joana Pizarro Bravo, estiverampresentes na Reunión
de la Conferencia Ibérica de Consejos Audiovisuales (CICA), que de-
correu em Granada, Espanha.
Em 3 de outubro, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social
reuniu comuma delegação do regulador do audiovisual e Internet da
Coreia do Sul, Korean Communications Standards Commission - Esta
reunião ocorreu à margem da deslocação desta delegação a Lisboa
para participar no encontro “INHOPE General Assembly Meeting” e
teve como pontos da agenda o sistema de regulação em Portugal, o
funcionamento e enquadramento legal da ERC e os desafios que esta
Entidade tem pela frente.
Nos dias 1 e 2 de outubro, o Presidente do Conselho Regulador, Dr.
Carlos Magno, a vogal Dra. Luísa Roseira e a Chefe de Gabinete do
Conselho Regulador, Dra. Joana Pizarro Bravo, estiveram presentes
na XVII Assembleia Plenária do MNRA – Mediterranean Network of
Regulatory Authorities, em Split, na Croácia.
Nos dias 28 a 30 de outubro, a ERC, representada pelo seu Presidente
e pela Chefe de Gabinete, participou na 42.ª reunião da Plataforma
Europeia de Entidades Reguladoras (EPRA) que se realizou na Nu-
remberga, Alemanha.
Esta reunião teve como principais matérias a abordar o fornecimento
e financiamento de conteúdos de
media
de qualidade, o
Product Pla-
cement
, osmodelos de financiamento de televisões locais e regionais
e os conteúdos de serviço público num ambiente multiplataforma.
Entre os dias 2 e 6 de novembro, o Presidente do Conselho Regulador,
Dr. Carlos Magno, a Vogal do Conselho Regulador, Dra. Luísa Roseira,
a Diretora Executiva, Dra. Fátima Resende, a Diretora do Departamento
Jurídico, Dra. Marta Carvalho, e a Diretora do Departamento de
Análise de
Media
, Dra. Tânia Soares, estiveramemrepresentação da
ERC no IV Encontro da Plataforma das Entidades Reguladoras da
Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa
(PER), dedicado ao tema “O digital e a língua portuguesa na globali-
zação”, na cidade da Praia, Ilha de Santiago, em Cabo Verde.
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social recebeu, entre os
dias 30 de setembro e 2 de outubro, a visita de uma delegação da
Autoridade Reguladora da Comunicação Social de Cabo Verde (ARC),
comvista a documentar-se sobre omodelo de funcionamento adotado
pela ERC e atividades desenvolvidas pelos diferentes Departamentos.
PARTE I • RELATÓRIO DE ATIVIDADES
A ERC EM 2015
Imagem do encontro de quadros da ERC
com a delegação do regulador do audiovisual e Internet
da Coreia do Sul, Korean Communications Standards Commission
Presidente da ERC, Carlos Magno, discursa no IV Encontro
da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social
dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (PER)