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Rigor, Isenção e Proteção Públicos Sensíveis
Publicidade Institucional do Estado
Rigor, Isenção e Proteção Públicos Sensíveis

A ERC analisou a forma como as obrigações de rigor informativo, isenção e proteção de públicos vulneráveis foram cumpridas na informação diária de horário nobre da RTP1, RTP2, SIC, TVI e CMTV, no ano 2019.

 

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Publicidade Institucional do Estado

A ERC analisou o impacto que os contextos Pré COVID-19 e COVID-19 tiveram na promoção de campanhas de Publicidade Institucional do Estado em Portugal, ao longo do primeiro semestre de 2020. 

29/102020
ERC avalia rigor, isenção e proteção de públicos vulneráveis nos noticiários de horário nobre da RTP1, RTP2, SIC, TVI e CMTV em 2019

A ERC divulga esta quinta-feira o Relatório de avaliação dos deveres de rigor, isenção e proteção de públicos vulneráveis na informação diária de horário nobre, exibida em 2019, pelos quatro serviços de programas generalistas nacionais de acesso não condicionado livre – RTP1, RTP2, SIC e TVI – e pelo serviço de programas generalista nacional de acesso não condicionado com assinatura – CMTV.

 

Este documento toma por base o visionamento e análise de uma amostra de 30 edições de cada um dos serviços noticiosos, num total de 157h40m53s de emissão. Face aos resultados apurados, a ERC conclui que os noticiários da RTP1, RTP2, SIC e TVI são genericamente coerentes com os requisitos do rigor, isenção e proteção de públicos vulneráveis que são aplicáveis ao operador de serviço público de televisão e operadores privados de televisão. Já o serviço noticioso da CMTV apresenta evidentes fragilidades no cumprimento com os requisitos aplicáveis.

22/102020
ERC recomenda que televisões generalistas apresentem maior diversidade e pluralismo nos telejornais da noite

A ERC publica hoje o Relatório sobre o cumprimento das obrigações de Pluralismo e Diversidade, no ano de 2019, pelos telejornais do horário nobre (20/21 horas) dos serviços de programas generalistas nacionais de acesso não condicionado livre, RTP1, RTP2, SIC, TVI e de acesso não condicionado com assinatura, CMTV.

22/102020
ERC dá parecer favorável à cooptação de Maria Manuela e Melo para CGI da RTP

O Conselho Regulador da ERC, reunido a 21 de outubro, deliberou pela inexistência de obstáculos legais que impeçam a indigitação, por cooptação, de Maria Manuela de Macedo Pinho e Melo para membro do Conselho Geral Independente da RTP. 

 

A ERC considerou que esta personalidade reúne os requisitos pessoais exigidos pelo art.º 14.º, n.º 1, dos Estatutos da RTP, atestados pelo seu curriculum vitae, e que inexistem incompatibilidades suscetíveis de obstarem à sua cooptação.

20/102020
ERC publica Plano de Atividades para o ano 2021

O Plano de Atividades global e setorial da ERC para o ano 2021 já se encontra disponível para consulta.  

 

Recordamos que a missão da ERC consiste em assegurar nos meios de comunicação social o direito à informação e a liberdade de imprensa, o pluralismo, a sua independência perante o poder político e económico, o respeito pelos restantes direitos, liberdades e garantias pessoais e em geral o respeito pelas normas reguladoras das atividades de comunicação social, de forma a garantir o regular funcionamento do setor.

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