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 Que caminho seguem as queixas?
Que caminho seguem as queixas?

Conheça aqui as diferentes fases que uma participação segue desde que dá entrada na ERC.

07/122021
ERGA aprova nova presidência do CSA belga e do AGCOM italiano

O Grupo de Reguladores Europeus do Audiovisual (ERGA), entre os quais está a ERC, aprovou por unanimidade a transição da presidência alemã do Die Medienanstalten (DM) para o regulador belga francófono, Conseil supérieur de l’audiovisuel (CSA), durante a sua 16.ª reunião plenária que decorreu por via digital. 

07/122021
Alterações ao Decreto-Regulamentar dos Registos e ao Regime das Taxas da ERC entram em vigor a 1 de janeiro de 2022

Foi publicado ontem em Diário da República, 1.ª Série, n.º 235, o Decreto Regulamentar n.º 7/2021, que regula o registo dos órgãos de comunicação social, operadores e fornecedores nacionais ou sujeitos à jurisdição do Estado Português.

02/112021
ERC recomenda diversificação através dos partidos parlamentares e extraparlamentares

A ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social publica, esta terça-feira, o Relatório de avaliação da observância do princípio do pluralismo político nos serviços de programas televisivos generalistas do serviço público RTP1 e RTP2, no temático informativo RTP3, e nos também generalistas privados (SIC, TVI e CMTV) na informação diária e não-diária emitida entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2020. 

28/102021
Conselho Consultivo da ERC debate revisão legislativa e corregulação

O Conselho Consultivo da ERC esteve reunido na terça-feira, 26 de outubro, na sede da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), em Lisboa, para retomar a sua atividade após a fase mais aguda da pandemia.

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