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Publicidade Institucional do Estado
Publicidade Institucional do Estado

A ERC analisou o impacto que os contextos Pré COVID-19 e COVID-19 tiveram na promoção de campanhas de Publicidade Institucional do Estado em Portugal, ao longo do primeiro semestre de 2020. 

20/102020
ERC publica Plano de Atividades para o ano 2021

O Plano de Atividades global e setorial da ERC para o ano 2021 já se encontra disponível para consulta.  

 

Recordamos que a missão da ERC consiste em assegurar nos meios de comunicação social o direito à informação e a liberdade de imprensa, o pluralismo, a sua independência perante o poder político e económico, o respeito pelos restantes direitos, liberdades e garantias pessoais e em geral o respeito pelas normas reguladoras das atividades de comunicação social, de forma a garantir o regular funcionamento do setor.

19/102020
ERC divulga Relatório de Atividades e Contas referente ao ano 2019

No exercício de 2019, o Conselho Regulador da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social reuniu por 50 ocasiões e adotou 350 deliberações, 348 informações relativas a procedimentos oficiosos de análise e fiscalização desencadeados pelos serviços da Entidade e uma diretiva sobre a cobertura informativa de situações de violência doméstica. Nesse ano, a Entidade cumpriu 13 anos de atividade, estando em funções, pelo segundo ano consecutivo, o seu terceiro ciclo de Conselheiros que assumiu formalmente o cargo a 14 de dezembro de 2017.

16/102020
ERC publica Relatório de Regulação e Relatório de Atividades e Contas relativos a 2019

A ERC remeteu, esta manhã, à Assembleia da República, as versões digitais do Relatório de Regulação e do Relatório de Atividades e Contas, referentes ao ano 2019.

Esta entrega cumpre o disposto no n.º 2 do artigo 73.º dos Estatutos da ERC, aprovados pela Lei n.º 53/2005, de 8 de novembro.

16/102020
Grupo Bel, SA, adquire participação de 10,5% na Global Notícias-Media Group, SA
Em cumprimento do artigo 4.º da Lei n.º 78/2015, de 29 de julho, a Global Notícias-Media Group, SA, comunicou à ERC, no dia 12 de outubro, a aquisição de uma participação de 10,5% por parte da Páginas Civilizadas, Lda., sociedade veículo detida pelo Grupo Bel, SA. A participação foi adquirida ao Novo Banco, SA, que deixa de ser titular de capital e de direitos de voto na Global Notícias.
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