A ERC em números em 2022

No exercício de 2022, o Conselho Regulador da ERC aprovou um total de 437 deliberações. Destas, 34 correspondem a deliberações em que se procede à notificação dos envolvidos para audiência de interessados ou para uma pronúncia sobre o sentido provável da decisão do regulador, seguindo-se, numa etapa posterior, uma deliberação que dará como fechada a apreciação do caso.

Da atividade total deliberada pelo Conselho Regulador, 36,38 % visou em exclusivo os operadores televisivos.

27.03.2023

ERC assinala Dia Internacional da Mulher

Neste Dia Internacional da Mulher, a ERC recorda as deliberações mais recentes que produziu em matéria de representação da condição da mulher/género nos meios de comunicação social: Deliberação ERC/2022/312(CONTPROG-TV), Deliberação ERC/2023/51 (CONTPROG-TV), Deliberação ERC/2022/65(CONTPROG-TV) e Deliberação ERC/2023/31 (CONTJOR-NET).

A ERC relembra que analisa a representação de género com o duplo objetivo de garantir a presença das pessoas com identidades diferentes da estrutura binária feminino/masculino, assim contribuindo para a diversidade do discurso da comunicação social, e salvaguardar o respeito pelos seus direitos de personalidade; o direito ao bom nome e reputação, à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar, e à proteção legal contra quaisquer formas de discriminação, neste caso, em razão do sexo ou da orientação sexual.

08.03.2023

ERC lança Portal dos Registos

A ERC disponibiliza, a partir desta quarta-feira, no endereço https://portalregistos.erc.pt, o Portal dos Registos que se propõe dinamizar e modernizar o acesso aos atos de registo dos órgãos de comunicação social e o modo de condução de ulteriores alterações.

01.03.2023

1 min

Tem dúvidas sobre Contraordenações?

A ERC passou a disponibilizar, na área "Perguntas Frequentes" deste sítio eletrónico, um conjunto de respostas às dúvidas mais recorrentes dos regulados sobre a tramitação e legislação aplicável aos procedimentos contraordenacionais instruídos pela ERC.

O conteúdo foi produzido pela Unidade de Contraordenações da ERC e validado em reunião do Conselho Regulador.

27.02.2023

1 min

ERC publica Vídeo Institucional

Hoje a ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social cumpre 17 anos em funções.

Veja o nosso Vídeo Institucional e conheça em pormenor as principais atribuições e os valores que norteiam a ação da Entidade.

17.02.2023

2 min

Observatório Europeu do Audiovisual analisa principais players do audiovisual

O Observatório Europeu do Audiovisual acaba de editar a publicação “As 100 Maiores Empresas de Audiovisual da Europa”, que revela um setor com grande dinamismo e resistência, apesar da crise pandémica, e com níveis de crescimento mais rápidos registados durante 2021.

24.01.2023

Acessibilidade das emissões televisivas Auditorias ao Serviço Público Cobertura Jornalística de Eleições Direito de Resposta e de Retificação Discriminação Étnica e Racial Diversidade Sociocultural Literacia para os Media Pluralismo Político Proteção de Menores Representação de Género Rigor informativo e Isenção

Vídeos

A ERC disponibiliza neste local os vídeos mais recentes sobre a sua atividade, conceitos que trata e eventos que promove.

Se desejar visualizar outros vídeos, aceda ao canal da ERC no Youtube.

Conheça em pormenor as atribuições e os valores que norteiam a ação da ERC

mais sobre a ERC

A ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social foi criada pela Lei 53/2005, de 8 de Novembro e iniciou funções com a tomada de posse do Conselho Regulador a 17 de Fevereiro de 2006. Tem como objetivo primordial a regulação e supervisão de todas as entidades que prosseguem atividades de comunicação social em Portugal.

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