ERC em audição na Assembleia da República

O Conselho Regulador da ERC compareceu, no dia 24 de maio, pelas 10h00, perante a Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS sobre a eliminação do nome do Professor Mário Mesquita da capa da edição do livro "Desinformação, Contexto Nacional e Europeu".

A gravação vídeo integral desta audição pode ser visionada aqui.

24.05.2023

1 min

Investimento em Publicidade Institucional do Estado soma 49 160 euros em março

Os serviços da administração direta, os institutos públicos e as entidades que integram o setor empresarial do Estado comunicaram à ERC, através da Plataforma Digital da Publicidade Institucional do Estado, a realização de 10 campanhas publicitárias, em março de 2023, no montante global de 49 160,14 euros, dos quais 20 937,78 euros se referem a investimento em órgãos de comunicação social de âmbito regional e local.

23.05.2023

1 min

Deliberações adotadas pelo Conselho Regulador em abril de 2023

O Conselho Regulador reuniu, de forma ordinária, nos dias 13,19 e 27 de abril de 2023.

De seguida, indica-se o sentido das deliberações aprovadas nesse período e já notificadas às partes.

18.05.2023

2 min

ERC analisa ''A independência das Entidades Reguladoras'' no quadro do 1.º Encontro das Entidades Reguladoras Portuguesas

O Presidente da ERC, Sebastião Póvoas, o Vogal João Pedro Figueiredo, o Diretor Executivo, Pedro Gonçalves, e a Assessora Jurídica Ângela Cruz, discursaram, no dia 10 de maio, no 1.º Encontro das Entidades Reguladoras Portuguesas, num painel subordinado à questão "A independência das Entidades Reguladoras".

Os desafios e preocupações relacionados com a independência e autonomia financeira das entidades reguladoras, com especial enfoque no setor dos meios de comunicação social, e as implicações políticas em Portugal e na Europa, foram os aspetos centrais desta sessão.

No Painel, a ERC assinalou a importância de se verificar uma verdadeira independência financeira das entidades reguladoras para o exercício de funções de forma efetiva, imparcial, e sem interferência política. E deu nota de algumas falhas no modelo de financiamento da Entidade, que comprometem a aquisição dos meios humanos e técnicos adequados às matérias que tem atribuídas.

11.05.2023

2 min

ERC recorda linhas estratégicas que orientam a sua atividade em 2023

No seguimento de alguns comentários que têm vindo a público a respeito da atividade da ERC, a Entidade esclarece que os seus serviços e os membros que integram o seu Conselho Regulador estão a funcionar de forma regular e alinhados no cumprimento cabal do Plano de Atividades global e setorial delineado para o ano 2023.

08.05.2023

2 min

Edição de 2023 do Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa destaca perigos da indústria de conteúdos falsos

A edição de 2023 do Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa, que avalia as condições do jornalismo em 180 países e territórios, indica que a situação é “muito grave” em 31 países, “difícil” em 42 e “problemática” em 55, sendo “boa” ou “relativamente boa” em 52 países.

03.05.2023

1 min

Acessibilidade das emissões televisivas Auditorias ao Serviço Público Cobertura Jornalística de Eleições Direito de Resposta e de Retificação Discriminação Étnica e Racial Diversidade Sociocultural Literacia para os Media Pluralismo Político Proteção de Menores Representação de Género Rigor informativo e Isenção

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A ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social foi criada pela Lei 53/2005, de 8 de Novembro e iniciou funções com a tomada de posse do Conselho Regulador a 17 de Fevereiro de 2006. Tem como objetivo primordial a regulação e supervisão de todas as entidades que prosseguem atividades de comunicação social em Portugal.

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