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ERC publica pronúncia sobre proposta de Regulamento dos Serviços Digitais

Em resposta à solicitação da Presidência do Conselho de Ministros, do passado mês de junho, a ERC publica esta sexta-feira a sua pronúncia sobre a proposta de Regulamento dos Serviços Digitais (http://tinyurl.com/UE-RegulamentoServicosDigitais) que a Comissão Europeia apresentou em dezembro de 2020, na deliberação ERC/2021/196 (OUT). Nela o regulador sublinha as principais questões que identifica nesta modernização do quadro regulamentar dos conteúdos online.

23.07.2021
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Publicidade Institucional do Estado ultrapassa os 2 milhões em 2020

Em 2020, os serviços da administração direta, os institutos públicos e as entidades que integram o setor empresarial do Estado comunicaram à ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social, através da Plataforma Digital da Publicidade Institucional do Estado, a realização de 60 campanhas publicitárias, promovidas por 18 entidades, no montante total de 2 031 906,18 euros, o que é agora sintetizado no Relatório “Publicidade Institucional do Estado em 2020”. Aquele valor representa um decréscimo de cerca de um milhão e trezentos mil euros em relação ao investimento global atribuído a estas campanhas em 2019.

21.07.2021
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ERC retrata produção audiovisual emitida na televisão portuguesa em 2020

A ERC divulga esta terça-feira o Relatório “Produção Audiovisual nos Serviços de Programas Televisivos em 2020 ” que reúne informação sobre o modo como os serviços de programas dos operadores de televisão de âmbito nacional cumpriram as obrigações previstas nos artigos 44.º a 46.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido (LTSAP), referentes à defesa da língua portuguesa, produção europeia e produção independente.

13.07.2021
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ERC analisa cobertura das eleições legislativas dos Açores em 2020 pelas televisões

A ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social publica um Relatório que descreve a cobertura jornalística referente às eleições para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores (ARA), em 25 de outubro de 2020, nos blocos informativos de horário nobre dos serviços de programas televisivos generalistas de âmbito nacional; a RTP1 (Telejornal), RTP2 (Jornal 2), SIC (Jornal da Noite), TVI (Jornal Nacional) e CMTV (CM Jornal 20h) e, de âmbito regional; a RTP Açores (Telejornal dos Açores) durante a pré-campanha (22 de agosto a 10 de outubro) e a campanha eleitoral (11 de outubro a 23 de outubro). É também analisada a presença dos partidos/candidaturas em programas autónomos de entrevista, debate e comentário político emitidos pela RTP Açores, RTP1, RTP2, RTP3, SIC, TVI e CMTV, e pelos temáticos de informação SIC Notícias e TVI24, em ambos os períodos.

05.07.2021
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ERC publica Relatório sobre eleições presidenciais 2021 nas televisões

A ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social acaba de publicar um Relatório sobre a cobertura jornalística das eleições presidenciais de 2021 pelos blocos informativos das 20/21 horas dos serviços de programas generalistas RTP1, RTP2, SIC, TVI e CMTV, respetivamente, Telejornal, Jornal 2, Jornal da Noite, Jornal Nacional e CM Jornal 20h no período da campanha eleitoral (10 de janeiro a 22 de janeiro, excluindo o dia de reflexão e o dia do próprio ato eleitoral – 24 de janeiro).

17.06.2021
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ERC debate futuro Regulamento dos Serviços Digitais no ERGA

A regulamentação dos órgãos de comunicação social europeus deve respeitar as necessidades dos contextos nacionais e também funcionar além-fronteiras. Esta foi uma das principais afirmações resultantes da 15.ª Reunião Plenária do Grupo dos Reguladores Europeus do Audiovisual (ERGA) em que estiveram representados os 27 Estados-Membros, a ERC por Portugal.

04.06.2021
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