ERC publica Relatório sobre oferta para menores - Antenas 1, 2 e 3

Regulador analisou os programas para crianças e adolescentes na rádio de serviço público

A ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social publicou o Relatório “Os Menores e a Rádio de Serviço Público” que representa um balanço da programação da Antena 1, da Antena 2 e da Antena 3, para estes públicos, entre 2014 e 2018. Além da análise, o regulador identificou a presença de conteúdos de cada serviço de programas da RDP nas plataformas eletrónicas e nas redes sociais.

Os programas para crianças e jovens da rádio de serviço público, transmitidos entre 2014 e 2018 representaram no total anual da programação, uma duração média de 0,3% (Antena 2); de 0,1% (Antena 3) e de 0,05% (Antena 1). São, na sua maioria, programas do macro-género entretenimento (concursos/jogos, humor e diversos) e cultural/conhecimento; conteúdos breves, até cinco minutos, e sobretudo transmitidos aos dias úteis de tarde.

A programação da Antena 2, que ultrapassou as 131 horas, destacou-se pela duração média dos programas juvenis, excluiu o entretenimento e deu prioridade à função de formar, ao género educativo (Palavras de Bolso), e à de informar, do género ciências e humanidades (Lilliput).

A Antena 3 ocupou mais de 45 horas com esta programação e, em 2016, passou da emissão de dois programas para apenas um, que já não esteve presente em 2018. A função de entreter é desempenhada pelo infotainment.

A Antena 1 (com 11 horas) passou de 9 minutos, em 2016, para 6 horas e um quarto, em 2018. Começou por cumprir exclusivamente a função de entreter, aumentando sucessivamente o espaço, mas também abriu os seus programas para crianças e jovens à função de formar, através de programas do macro-género cultural/conhecimento.

O acompanhamento da programação das três antenas da concessionária do serviço público de rádio decorre dos seus compromissos de diversidade e de pluralismo, para atingir várias faixas da população e respetivas audiências, através do princípio da complementaridade da programação daqueles serviços. Verifica-se que os jovens são recetores da rádio selecionada pelos seus educadores, e uma audiência indireta da programação do operador público. A este propósito, registe-se que a música é a categoria predominante na programação e que o preenchimento da emissão por esta, como continuidade entre outros conteúdos, não é contabilizada para cálculo do tempo dos conteúdos dirigidos a crianças e adolescentes.

A Antena 1 emite sobretudo música de raiz tradicional portuguesa. A Antena 2, música erudita, etnográfica, jazz, blues e contemporânea e a obra de artistas do século XX. A Antena 3 emite vários géneros de música atual, sendo a estação mais orientada para o público jovem.

Além de uma caracterização genérica dos programas para crianças e jovens, a ERC regista as diferenças dessa oferta através dos totais de horas de emissão, que inclui as repetições.

A rádio de serviço público tem divulgado e promovido a participação do público, em particular dos mais jovens, através de concursos e da oferta de prémios ao longo da emissão que está presente nas plataformas eletrónicas e nas redes sociais. A concessão do serviço público especifica: «a prestação de serviços multimédia de natureza informativa, educativa, formativa, cultural e de entretenimento, nos diversos meios de comunicação, plataformas tecnológicas e terminais de acesso de uso generalizado do público, incluindo a internet» (CCSPRT, n.º 1).Na Antena 1:

• Os programas para crianças e adolescentes do primeiro serviço da rádio pública são sobretudo de entretenimento, de curta duração, e emitidos entre segunda e sexta-feira, a maioria de tarde. Apesar de ser a estação pública com mais programas para esta faixa etária, é a que emite menos tempo.

• Em 2016, era o programa de entretenimento Sabichão. Em 2017, a grelha alargou-se ao Gosto e Não Gosto! e, em 2018, ao Eu Digo e Pronto! e a três programas do macro-género cultural/conhecimento: Inacreditáveis Verdades do Planeta, Um minuto de ciência por dia não sabes o bem eu te fazia e Zig Zag Zoo.

• Os programas para menores totalizaram 11 horas e 4 minutos, numa média de 3 horas e 41 minutos em cada ano: 0,05% do total das emissões.

• Em proporção, 2018 foi o ano em que a Antena 1 dedicou mais tempo (6 horas e 16 minutos) às crianças e jovens: 0,08% do total, e 2016 o ano em que menos vocacionou as suas transmissões para este público com 9 minutos: 0,002% do total.

• Na Antena 1, os jovens poderão ainda encontrar oferta complementar, na divulgação de música tradicional portuguesa, na transmissão de concertos e de festivais, e nos programas para promoção da Língua Portuguesa, de ciências e humanidades, sobre educação, «saúde, igualdade de género, defesa do consumidor e […] ambiente […]».

• O primeiro serviço da rádio pública é o único a transmitir desporto, com destaque para o futebol e para as competições internacionais com equipas portuguesas. O Rally de Portugal e a Volta a Portugal em Bicicleta também foram transmitidos.

• Integrada no portal eletrónico da Rádio e Televisão de Portugal, a Antena 1 tem o seu sítio em http://www.rtp.pt/antena1. Emite online em direto e oferece programação on demand atualizada à última edição de cada programa. Há a possibilidade de descarregar a aplicação móvel RTP Notícias e oferece um feed com os conteúdos, no Facebook (https://www.facebook.com/antena1) e no Twitter (https://twitter.com/antena1rtp).

Na Antena 2:

• O segundo serviço da rádio pública é o que emite mais programas para crianças e adolescentes, e com a maior duração total e média por ano. Os programas são do macro-género cultural/conhecimento, em que predomina a função de formar, uma duração até 5 minutos, emitidos aos dias úteis e ao fim-de-semana, a maioria à tarde.

• Durante os quatro anos analisados (2014-2018) é o Lilliput, um programa de divulgação de eventos culturais para crianças, ao sábado, com a função de informar, do género ciências/humanidades e, a partir de 2016, o Palavras de Bolso, emitido aos dias úteis, e repetido três vezes por dia, com a função de formar, do género educativo.

• As emissões dos programas para menores no segundo serviço do operador público de rádio totalizaram 131 horas e 38 minutos, numa média de 26 horas e 19 minutos em cada ano: 0,3% do total.

• Em proporção, 2017 foi o ano em que a Antena 2 dedicou mais tempo (56 horas e 3 minutos) às crianças e jovens, 0,67% do total anual, e 2015, em que menos teve transmissões para esse público com 2 horas 48 minutos: 0,03% do total.

• Os jovens poderão ainda identificar alternativas de programação musical na oferta da Antena 2, que cultiva o género clássico e erudito.

• O portal eletrónico da Rádio e Televisão de Portugal engloba o sítio da Antena 2 em http://www.rtp.pt/antena2, em que os destaques são para eventos culturais e concursos dos géneros clássico, erudito, músicas do mundo e ópera. A Antena 2 mostra um feed com os seus conteúdos na página no Facebook (https://www.facebook.com/antena2), e no Twitter (https://twitter.com/antena2rtp).

Na Antena 3:

• O terceiro serviço da rádio pública tem no público juvenil o seu alvo preferencial, sendo os conteúdos predominantes, o entretenimento e a música. A Antena 3 dá prioridade aos géneros produzidos em Portugal entre eles a «eletrónica e dança, rock, heavy metal, alternativa, world music, hip hop, soul, R&B, reggae, dub, house, drum & bass, electro, breakbeat, entre outros», divulgados através da música de continuidade, de programas, da transmissão de concertos e de festivais, e da organização de concursos para novos talentos através das redes sociais deste serviço de programas.

• Os programas para crianças e adolescentes, emitidos entre 2014 e 2017, totalizaram 45 horas e 36 minutos, numa média, de 11 horas e 24 minutos em cada ano: 0,1% do total da emissão.

• Em proporção, 2014 foi o ano em que a Antena 3 dedicou mais tempo (21 horas e 15 minutos) à programação para jovens: 0,27% do total) e, 2017, em que menos programas dirigiu a esses públicos (3 horas e 8 minutos: 0,1% do total). Até 2015, os programas eram sobretudo do macro-género cultural/conhecimento e, em 2016 e em 2017 passaram a ser, em exclusivo, de entretenimento.

• Na Antena 3, os dois programas para crianças e adolescentes eram, entre 2014 e 2017, o Buzz, do macro-género e função entreter, e género infotainment e, até 2015, o Pontapés na Gramática do macro-género cultural/conhecimento, género educativo, com a função de formar. Ambos eram emitidos à tarde.

• Para além da programação, a Antena 3 oferece no seu sítio eletrónico (http://media.rtp.pt/antena3) uma estrutura própria dirigida ao público-alvo juvenil e com destaque para a música. A emissão em direto, os programas on demand e os podcasts estão organizados para “Ouvir”: entrevistas, programas, rubricas, mixtapes, etc.; “Ver”: documentários, reportagens, videoclips, registos de música ao vivo nos estúdios da Antena 3 e “Ler”: entrevistas, artigos e notícias. Na página de entrada há notícias, videoclips e informação sobre festivais de música ou de cinema.

• A Antena 3 tem presença nas redes sociais Facebook (www.facebook.com/antena3rtp), Twitter (https://twitter.com/antena3rtp), Instagram (https://www.instagram.com/antena3rtp), canal no Youtube (https://www.youtube.com/user/antena3rtp), no Google Play e perfil no Spotify.

• O terceiro serviço da rádio pública promove concursos nacionais para divulgação de novos artistas e bandas, como o Festival Termómetro, que existe há 25 anos.

 

A proteção dos públicos sensíveis, designadamente os menores, é uma atribuição da ERC a partir do conceito definido na Deliberação ERC/2016/249 (OUT-TV) — Critérios para avaliação do incumprimento do disposto nos n.ºs 3 e 4 do artigo 27.º da Lei da Televisão e dos Serviços de Comunicação Social Audiovisual (Lei n.º 27/2007, de 30 de julho e alterada pela Lei n.º 8/2011, de 11 de abril, pela Lei n.º 40/2014, de 9 de julho, e pela Lei n.º 78/2015, de 29 de julho).

O perfil da programação de cada antena é desenvolvido no Relatório, a partir da cláusula 15.ª, n.º 2, alíneas a), b) e c) do Contrato de Concessão do Serviço Público de Rádio e Televisão.

Disponibiliza-se aqui a versão completa do Relatório “Os Menores e a Rádio de Serviço Público”, elaborado pelo Departamento de Análise de Media da ERC.