Parecer da alta autoridade para a comunicação social sobre o projecto de recomendação do conselho da europa visando o direito de resposta
Parecer da alta autoridade para a comunicação social sobre o projecto de recomendação do conselho da europa visando o direito de resposta
Lista dos acontecimentos que devem ser oualificados de interesse generalizado do público para efeitos de transmissão televisiva
Projecto de diploma que cria o sistema de incentivos do estado à comunicação social
Projecto de diploma do governo oue visa regular o porte pago
Projecto de diploma relativamente à publicidade do estado nas rádios locais e na imprensa regional
Projecto de diploma governamental que visa interditar a publiqidade comercial nos boletins autarquicos locais
Projecto de despacho ministerial visando os acontecimentos de interesse generalizado do público
Projecto de recomendação do conselho da europa visando o direito de resposta
Relativa a0 parecer solicitado pela autoridade da concorrência sobre o processo de concentracão lusomundo media/ocasião/anunciapress