Deliberações ERC

Tipo de meio de Comunicação Social Agências de notícias Audiovisual Empresas de sondagens Imprensa Internet Rádio Televisão Outros

* as datas indicadas referem-se à data de publicação do documento
* o número de registos devolvidos na pesquisa está limitado a 1000 documentos

Home . Deliberações . Deliberações ERC

Resultados de pesquisa

ERC/2024/114 (CONTJOR-I)

Queixa de José Carvalho e Silva, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, contra o jornal Notícias de Coimbra por violação do dever de rigor informativo e do direito ao bom nome e reputação na notícia com o título “Câmara de Coimbra quer comprar por 7 o que há meses foi vendido por 1”, publicada no dia 26 de julho de 2023

Tópicos: Rigor informativo Imprensa Procedimento de queixa Direitos de personalidade Direito ao contraditório

06.03.2024

ERC/2024/53 (CONTJOR-NET)

Queixa apresentada pelo Hospital de Braga, E.P.E., contra o jornal Página Um

Tópicos: Rigor informativo Isenção informativa Direito ao contraditório Internet Direitos de personalidade Procedimento de queixa

23.01.2024

ERC/2024/48 (CONTJOR-I)

Queixa de Nuno Sousa contra o jornal Nascer do Sol por violação do dever de rigor informativo e do direito ao bom nome e reputação na notícia com o título “Nuno Barata avisa IL: Não me Pressionem”, publicada na sua edição de 23 e 24 de março de 2023

Tópicos: Direito ao contraditório Imprensa Direitos de personalidade Rigor informativo Procedimento de queixa

23.01.2024

ERC/2023/468 (CONTJOR-TV)

Participação sobre a rubrica “Atualidade” do programa “Dois às Dez”, da TVI, edição transmitida em 15 de junho de 2023

Tópicos: Direito ao contraditório Discriminação étnica Rigor informativo Televisão

20.12.2023

ERC/2023/469 (CONTJOR)

Queixa de José Gonçalves contra o jornal O Caminhense por violação do dever de rigor informativo e por ausência de pluralismo em notícias publicadas nas edições de 6 e 28 de julho de 2023

Tópicos: Rigor informativo Imprensa Internet Direito ao contraditório Pluralismo

20.12.2023

ERC/2023/463 (CONTJOR-NET)

Queixa de Mário de Sousa Passos, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, contra o jornal Notícias de Famalicão, relativa a notícia publicada no dia 30 de agosto de 2023, com o título “Mário Passos faz viagem secreta a Lisboa para defender projeto imobiliário em reserva ecológica”

Tópicos: Rigor informativo Isenção informativa Direito ao contraditório Internet Procedimento de queixa

20.12.2023

ERC/2023/411 (CONTJOR-NET)

Queixa de Jorge Nande contra o jornal semanário online Caminha 2000, por violação do dever de rigor informativo, na notícia com o título “O caso do pagamento das fotocópias”, publicada na edição n.º 1097 de 26 de novembro a 22 de dezembro de 2022

Tópicos: Rigor informativo Internet Procedimento de queixa Direito ao contraditório Fontes de informação

15.11.2023

ERC/2023/409 (CONTJOR-TV)

Participação contra a SIC a propósito da exibição de uma peça informativa sobre alegadas irregularidades numa construção em Oeiras

Tópicos: Direito ao contraditório Isenção informativa Televisão

15.11.2023

ERC/2023/342 (CONTJOR-I)

Participação contra o jornal Caminha 2000, por violação do dever de rigor informativo na notícia com o título “Assembleia Municipal de Caminha com novo regimento”, publicada na sua edição de 4 a 10 de fevereiro

Tópicos: Rigor informativo Fontes de informação Direito ao contraditório Internet

20.09.2023

ERC/2023/250 (CONTJOR-NET)

Queixa de Rui Santos contra a página eletrónica do Porto Canal, a propósito da peça jornalística intitulada “Quem é Rui Santos? Da ‘herança’ do tio às polémicas racistas”, publicada no dia 10 de fevereiro de 2023

Tópicos: Direito ao contraditório Procedimento de queixa Direitos de personalidade Atividade jornalística Internet

05.07.2023

ERC/2023/199 (CONTJOR)

Participação contra o Nascer do SOL a propósito da publicação de uma peça intitulada “Bombeiros chamados a escoar garagem de Costa”

Tópicos: Direito ao contraditório Rigor informativo Internet Imprensa

17.05.2023

ERC/2023/147 (CONTJOR)

Queixas apresentadas por Sérgio Oliveira, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Constância, e por José Moreira contra O Mirante – Semanário Regional, sobre notícias publicadas nos dias 2 e 7 de fevereiro de 2023

Tópicos: Imprensa Internet Isenção informativa Procedimento de queixa Direito ao contraditório

03.05.2023

ERC/2023/150 (CONTJOR-I)

Queixa de Ana Gomes contra o jornal Tal & Qual por violação do dever de rigor informativo e do direito ao bom nome e reputação na notícia com chamada de capa “Casa de Sintra – Ana Gomes à brocha com os prazos”, e com o título “Contagem final para Ana Gomes”, publicada na sua edição de dia 18 de janeiro

Tópicos: Rigor informativo Isenção informativa Direito ao contraditório Procedimento de queixa Direitos de personalidade Imprensa

27.04.2023

ERC/2023/190 (CONTJOR)

Queixa de Diogo Faria contra Correio da Manhã e CMTV, relativa à notícia "Viajou para Budapeste após ter divulgado mails", publicada no dia 09 de abril de 2019

Tópicos: Internet Rigor informativo Imprensa Isenção informativa Televisão Procedimento de queixa Direito ao contraditório

27.04.2023

ERC/2023/131 (CONTJOR-I)

Participação da notícia intitulada “Associações de Moradores Apoiam Entrada da EMEL na Freguesia”, publicada pelo jornal Freguês de Benfica, na edição de outubro de 2022

Tópicos: Direito ao contraditório Imprensa Rigor informativo

13.04.2023

Definições de Cookies

A ERC, na prossecução do seu interesse legítimo, utiliza neste sítio eletrónico e em certas plataformas nele disponibilizadas, cookies com o objetivo de garantir boas condições técnicas de acesso e navegação ao utilizador, bem como preservar a segurança dos seus sistemas de informação.

Consulte aqui a Política de Utilização de Cookies e a Política de Privacidade da ERC.