ERC/2020/110 (PUB-I)
Participação contra a edição de 27 de janeiro de 2020 do jornal O Setubalense
Resultados de pesquisa
ERC/2020/84 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas Sporting TV, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2020/76 (AUT-R)
Cessão do serviço de programas de âmbito local denominado “Rádio Portimão” e respetiva licença do operador FMEASY – Empresa de Radiodifusão e Informação, Lda.
ERC/2020/68 (CONTJOR)
Queixa subscrita pela ALBOA – Associação de Lesados do Banif contra a publicação online Polígrafo e contra o serviço de programas SIC
ERC/2020/37 (AUT-TV)
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de entretenimento, de cobertura nacional e acesso não condicionado, com assinatura, denominado CASA E COZINHA
ERC/2020/18 (DR-TV)
Recurso por denegação do exercício de direito de resposta apresentado pela IURD – Igreja Universal do Reino de Deus contra o serviço de programa televisivo TVI
ERC/2020/12 (Parecer-TV)
Pedido de parecer do Conselho de Administração da RTP, ao abrigo do artigo 24.º, n.º 3 alínea l), dos Estatutos da ERC, relativo a destituição e nomeação de elementos para a Direção de Informação de Televisão da RTP
ERC/2019/312 (PLU-NET)
Reclamação do Partido Nós, Cidadãos! contra jornal Expresso – tratamento discriminatório
ERC/2019/270 (REG-NET)
Registo de serviços de programas televisivos exclusivamente distribuídos pela Internet
ERC/2019/271 (DR-TV)
Recurso de IURD – Igreja Universal do Reino de Deus contra o operador TVI – Televisão Independente, S.A., e serviços de programas televisivos TVI e TVI 24, por denegação do exercício do direito de resposta relativamente ao «Jornal das 8» emitido no dia 4 de junho de 2019, quanto à reportagem sobre o alegado esquema de adoções, e ao debate que se seguiu
ERC/2019/267 (DR-I)
Recurso de Banco Montepio c/jornal Público - dia 20/05/19 - Título: "Banco Empresas tenta roubar melhores clientes do Montepio" - Direito de Resposta
ERC/2019/268 (AUT-R)
Modificação do projeto do serviço Rádio XL, da RFA – Rádio Foz do Ave, Lda., com conversão da tipologia para temática informativa, associação ao projeto em curso Rádio Observador, desenvolvido pela Rádio Baía – Sociedade de Radiodifusão, Lda., e alteração da denominação do serviço de programas para Foz do Ave (em antena, utilização da denominação comum Rádio Observador)
ERC/2019/262 (CONTJOR-TV)
Participação contra a edição de 05 de novembro de 2017 do programa «Especial Informação» transmitido pela TVI24
ERC/2019/276 (PUB-TV-PC)
Processo Contraordenacional 500.30.01/2016/8 em que é arguida SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A, titular do serviço de programas televisivo SIC
ERC/2019/266 (DR-TV)
Recurso de Adelina Branca Madeira Pereira contra o operador TVI – Televisão Independente, S.A., por alegada denegação ilegítima do exercício de direito de resposta