ERC/2022/12 (DR-I)
Recurso contra a revista Visão por alegado cumprimento deficiente da publicação de um direito de resposta e retificação de Marco Belo Galinha
Resultados de pesquisa
ERC/2022/15 (CONTJOR-TV)
Participação contra a CMTV relativa à divulgação de imagens suscetíveis de impressionar públicos vulneráveis, edição de 25 setembro 2021
ERC/2022/8 (CONTPROG-TV)
Participações contra várias edições do programa “Big Brother – A Revolução” transmitido pela TVI em 2020
ERC/2022/14 (DR-I)
Recurso por eventual denegação do direito de resposta pelo jornal Odivelas Notícias
ERC/2022/11 (CONTJOR-I)
Reclamação de José Augusto Marçal Morais contra Deliberação ERC/2021/275, de 29 de setembro de 2021
ERC/2021/392 (CONTPROG-R)
Participações contra a rádio Antena Vareira a propósito da edição do programa “O rei manda”, de 14 de julho de 2021
ERC/2021/393 (OUT-I)
Participação contra o jornal O Gaiense por violação do direito à imagem e do direito à privacidade
ERC/2021/389 (CONTJOR)
Queixa de António Vicente Marques contra o serviço de programas de televisão Correio da Manhã TV (CMTV) e o jornal Correio da Manhã
ERC/2021/379 (DR-I)
Recurso por denegação do direito de resposta
ERC/2021/394 (CONTJOR-I)
Queixa da Impresa – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., Impresa, Publishing, S.A. e SIC –Sociedade Independente da Comunicação, S.A., contra o semanário Nascer do Sol, a Newsplex, S.A., Mário Ramires, Vítor Rainho e José Cabrita Saraiva por falta de rigor informativo, violação do direito ao bom-nome e reputação e práticas comerciais desleais na notícia com a chamada de primeira página “Grupo Balsemão em falência técnica» e com o título “Grupo Impresa em falência técnica”, publicada na sua edição de 29 de maio de 2021
ERC/2021/342 (CONTJOR-I)
Participação relativa à identificação de pessoa falecida, na edição de dia 24 de janeiro de 2021 do jornal Correio da Manhã
ERC/2021/337 (DR-I)
Recurso por denegação do direito de resposta de Daniel Serra contra a revista Sábado, relativo à peça “A denúncia do ‘ex-irmão de sangue’”, publicada na edição de 29 de julho de 2021
ERC/2021/336 (DR-TV-PC)
Processo contraordenacional N.º 500.30.01/2018/28 em que é Arguida TVI – Televisão Independente, S.A.
ERC/2021/387 (CONTJOR)
Exposição relativa à divulgação de fotografia de menor sem autorização - peça intitulada “Dia da saia em escola para ‘incentivar a tolerância’ gera revolta em pais de alunos”, publicada na publicação periódica Correio da Manhã e no serviço de programas Correio da Manhã TV (16 de maio de 2021)
ERC/2021/346 (CONTPROG-TV)
Exposição do Instituto de Apoio à Criança relativa a uma denúncia recebida nos seus serviços contra a telenovela da TVI “Amar Depois de Amar”