Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2020/206 (Parecer-TV)

Pedido de parecer do Conselho de Administração da RTP, ao abrigo do artigo 24.º, n.º 3 alínea l), dos Estatutos da ERC, aprovados pela Lei nº 53/2005, de 8 de novembro, relativo a destituição e nomeação do Subdiretor de Conteúdos de Programação e Informação da RTP Madeira

Tópicos: Parecer Nomeação de diretor Televisão Destituição de diretor

14.01.2021

ERC/2020/202 (Parecer)

Projeto de despacho relativo à lista de acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público (n.º 4 do artigo 32.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido)

Tópicos: Televisão Acontecimento de interesse público Interesse público Parecer

13.01.2021

ERC/2019/294 (OUT)

Reclamação da deliberação do Conselho Regulador – não admissão da Impresa SGPS, S.A. como contrainteressada no processo de emissão de parecer sobre a operação de concentração requerida pela Cofina, SGPS, S.A. para aquisição da Media Capital, SGPS, S.A.

Tópicos: Deliberações ERC Parecer Concentração de propriedade Órgãos de comunicação social Outros

30.10.2019

ERC/2018/237 (Parecer-TV)

Parecer relativo à reorganização da equipa da Direção de Informação de Televisão da RTP

Tópicos: Deliberações ERC Nomeação de diretor Parecer Televisão Pedidos de parecer Destituição de diretor

03.12.2018

ERC/2018/234 (Parecer-TV)

Pedido de Parecer - Reorganização da RTP/Nomeações e Destituições

Tópicos: Nomeação de diretor Exoneração de diretor Pedidos de parecer Televisão Parecer Deliberações ERC

26.11.2018

ERC/2018/232 (Parecer-TV)

Parecer relativo à reorganização da equipa da Direcção de Informação de Televisão da RTP

Tópicos: Destituição de diretor Deliberações ERC Pedidos de parecer Parecer Televisão Nomeação de diretor

21.11.2018

ERC/2018/215 (Parecer)

Pedido de parecer relativo à exoneração de Paulo Dentinho de Diretor de Informação de Televisão da RTP e da RTP 3 e da nomeação de Maria Flor Pedroso para o exercício dos mesmos cargos

Tópicos: Televisão Pedidos de parecer Parecer Deliberações ERC Nomeação de diretor Exoneração de diretor

17.10.2018

ERC/2018/205 (Parecer)

Parecer sobre uma operação de concentração relativa à aquisição da totalidade das ações da «Heinrich Bauer Ediciones S.L., bem como a totalidade das participações dos sócios comanditários da «Heinrich Bauer S.L. S. en C» pela «Blue Ocean Entertainment AG»

Tópicos: Deliberações ERC Concentração de propriedade Imprensa Pedidos de parecer Parecer Propriedade dos órgãos de comunicação social

03.10.2018

ERC/2018/180 (Parecer)

Projeto de despacho relativo à lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público em 2019, ao abrigo do n.º 4 do artigo 32.º da Lei 27/2007 (Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido)

Tópicos: Deliberações ERC Acontecimento de interesse público Parecer Televisão Pedidos de parecer

22.08.2018

ERC/2018/168 (Parecer-TV)

Pedido de Parecer - Destituição de Hugo Gilberto Neves Martins Sousa e Nomeação de João Fernando Correia Ramos - Direção de Informação de Televisão

Tópicos: Destituição de diretor Televisão Nomeação de diretor Deliberações ERC Pedidos de parecer Parecer

09.08.2018

ERC/2018/169 (Parecer-TV)

Pedido de Parecer - Destituição de Victor Manuel Silva Alves e Nomeação de Rui Fernando Oliveira Goulart para Responsável de Contéudos/RTP e RDP Açores - Centro Regional dos Açores

Tópicos: Destituição de diretor Nomeação de diretor Parecer Rádio Televisão Deliberações ERC Pedidos de parecer

09.08.2018

ERC/2018/167 (Parecer-TV)

Pedido de parecer relativo à destituição de Hugo Gilberto Neves Martins Sousa do cargo de Director Adjunto de Informação de Televisão da RTP, e da nomeação de João Fernando Correia Ramos para o exercício das mesmas funções

Tópicos: Parecer Televisão Pedidos de parecer Deliberações ERC Destituição de diretor Nomeação de diretor

31.07.2018

ERC/2018/166 (Parecer-TV)

Pedido de parecer relativo à destituição de Victor Manuel Silva Alves do cargo de sub-director de Meios e Conteúdos da RTP e RDP Açores (Programas e Informação) e da nomeação de Rui Fernando Oliveira Goulart para o exercício das mesmas funções

Tópicos: Pedidos de parecer Deliberações ERC Rádio Televisão Destituição de diretor Nomeação de diretor Parecer

31.07.2018

ERC/2018/116 (Parecer)

Pedido de parecer relativo à nomeação de José Manuel Fragoso dos Santos para os cargos de director dos serviços de programas RTP1 e RTP-Internacional, em resultado da demissão de Daniel Fernando Deusdado do Carmo do exercício desses mesmos cargos

Tópicos: Pedidos de parecer Televisão Nomeação de diretor Deliberações ERC Parecer

21.06.2018

ERC/2017/234 (Parecer-R)

Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Castelo de Lanhoso 2 – Comunicação Social, Lda.

Tópicos: Radiotexto Rádio Pedidos de parecer Parecer Deliberações ERC Operador radiofónico

14.11.2017

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