ERC/2019/94 (AUT-R)
Alteração de domínio do operador Empresa do Jornal o Correio de Fafe, Lda., detentor do serviço de programas temático de âmbito local denominado M80 Minho
Resultados de pesquisa
ERC/2019/67 (AUT-R)
Alteração de domínio do operador Cooperativa do Ramo de Cultura Denominada Ecos do Norte, CRL
ERC/2019/60 (AUT-R)
Alteração de domínio do operador Rede A – Emissora Regional do Sul, Lda.
ERC/2019/64 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas MVM, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido.
ERC/2019/37 (AUT-R)
Cessão do serviço de programas de âmbito local denominado “Radioeste” e respetiva licença do operador Radioeste – Cooperativa de Radiodifusão Local, CRL.
ERC/2019/11 (AUT-R)
Alteração de domínio do operador Media On – Comunicação Social, Lda
ERC/2019/26 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas SPORT TV3, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido.
ERC/2018/243 (AUT-R)
Alteração de domínio do operador Oficina de Vídeo, Lda.
ERC/2018/235 (AUT-R)
Pedido de pagamento em prestações da coima determinada pela Deliberação n.º ERC/2018/178 (AUT-R-PC), aprovada pelo Conselho Regulador em 18 de julho de 2018.
ERC/2018/221 (AUT-TV-PC)
Decisão final - Processo contraordenacional ERC/01/2015/52 em que é arguida a AVENIDA DOS ALIADOS – SOCIEDADE DE COMUNICAÇÃO, S.A., titular do serviço de programas televisivo Porto Canal, instaurado pela Deliberação 2/2015 (AUT-TV), de 7 de janeiro de 2015
ERC/2018/212 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas RTV, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido.
ERC/2018/202 (AUT-R)
Alteração de domínio do operador Sintonizenos – Comunicação Social, Lda.
ERC/2018/184 (AUT-TV)
Extinção da autorização para o serviço de programas TV Fátima
ERC/2018/165 (AUT-R-PC)
Processo contraordenacional em que é Arguida a SONCENTRO – Emissora de Rádio, Lda.
ERC/2018/178 (AUT-R-PC)
Processo contraordenacional em que é arguida RÁDIONFM UNIPESSOAL, Lda