Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

2/AUT-TV/2010

Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de desporto de cobertura nacional e acesso condicionado denominado SPORT TV GOLFE

Tópicos: Atribuição de autorização Serviço de programas temático Deliberações Acesso condicionado com assinatura Autorizações Televisão Exercício de atividade de televisão

20.01.2010

1/AUT-TV/2010

Pedido de autorização para o exercício da actividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de desporto de cobertura internacional e acesso condicionado denominado SPORT TV

Tópicos: Autorizações Exercício de atividade de televisão Televisão Serviço de programas temático Acesso condicionado com assinatura Deliberações Atribuição de autorização

20.01.2010

1/LIC-R/2010

Não renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Clube de Pombal, CRL.

Tópicos: Revogação da licença Licenças Licença de rádio Rádio Deliberações Exercício de atividade radiofónica Renovação de licença

06.01.2010

1/PLU-I/2010

Participação de José Manuel Machado de Castro contra a revista municipal Porto Sempre

Tópicos: Pluralismo político Deliberações Pluralismo Publicações municipais Imprensa

20.01.2010

9/LIC-R/2010

Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Sem Fronteiras - Sociedade de Radiodifusão, S.A.

Tópicos: Renovação de licença Exercício de atividade radiofónica Deliberações Licença de rádio Rádio Licenças

27.01.2010

2/PLU-I/2010

Queixa da Direcção da Organização Regional de Aveiro do Partido Comunista Português contra o Diário de Aveiro

Tópicos: Procedimento de queixa Deliberações Imprensa Pluralismo Pluralismo político Independência dos órgãos de comunicação social

27.01.2010

10/LIC-R/2010

Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Voz de Setúbal, Limitada

Tópicos: Licença de rádio Exercício de atividade radiofónica Renovação de licença Rádio Licenças Deliberações

27.01.2010

3/LIC-R/2010

Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio do Concelho de Cantanhede, Lda.

Tópicos: Rádio Deliberações Licença de rádio Exercício de atividade radiofónica Renovação de licença Licenças

27.01.2010

12/LIC-R/2010

Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular EDITORIALCULT, CRL

Tópicos: Licenças Exercício de atividade radiofónica Licença de rádio Rádio Renovação de licença Deliberações

27.01.2010

2/LIC-R/2010

Não renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Cooperativa Rádio Guadalupe, CRL

Tópicos: Deliberações Rádio Renovação de licença Revogação da licença Licença de rádio Exercício de atividade radiofónica Licenças

27.01.2010

11/LIC-R/2010

Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Regional de Arouca, Lda.

Tópicos: Renovação de licença Rádio Licenças Licença de rádio Exercício de atividade radiofónica Deliberações

27.01.2010

6/LIC-R/2010

Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular PRC - Produções Radiofónicas de Coimbra, Lda.

Tópicos: Rádio Licenças Renovação de licença Deliberações Exercício de atividade radiofónica Licença de rádio

27.01.2010

7/LIC-R/2010

Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Cooperativa Nova Paivense FM, CRL

Tópicos: Rádio Renovação de licença Licenças Exercício de atividade radiofónica Licença de rádio Deliberações

27.01.2010

8/LIC-R/2010

Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular o Clube Asas do Atlântico

Tópicos: Rádio Renovação de licença Deliberações Exercício de atividade radiofónica Licença de rádio Licenças

27.01.2010

5/LIC-R/2010

Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Ciclone - Publicações e Difusões, Lda.

Tópicos: Licença de rádio Rádio Deliberações Exercício de atividade radiofónica Licenças Renovação de licença

27.01.2010

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