Queixa de Artur Vieira relativa a sondagem divulgada no jornal SOL.
Queixa de Artur Vieira relativa a sondagem divulgada no jornal SOL.
Incumprimento de deliberação da ERC relativa à republicação de um direito de resposta
Alteração do responsável técnico da Euroteste - Marketing e Opinião, S.A.
Parecer da ERC nos termos do art. 39.º, n.º 1, da lei 18/2003 sobre o projecto de operação de concentração entre a "Prisa" e a "Media Capital"
Conversão do serviço de programas disponibilizado pelo operador Difusão de Ideias - Sociedade de Radiodifusão, Lda
Alteração das denominações dos serviços de programas "Sport Tv" para "Sport TV 1" e "Sport TV 3" para "Sport TV 2"
Anteprojecto da Proposta de Lei que procede à reestruturação da Concessionária do Serviço Público de Rádio e de Televisão
Recurso da Associação Montesinho Vivo contra o jornal "A Voz do Nordeste"
Queixa de Rui Tato Marinho, Secretário-Geral da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia, contra a revista Sábado
Queixa da World Cruises Agency, Ltd contra o "Jornal da Madeira"
Queixa do Grupo Pestana contra a RTP-Madeira, referente à reportagem sobre a manifestação sindical junto ao "Pestana Carlton Madeira Hotel", a 27 de Julho de 2006
Queixa de Artur Vieira relativa a sondagem divulgada no jornal SOL.
Proposta de regulamento de concurso para atribuição de alvarás de rádio
Queixa do Partido Socialista da Madeira contra o semanário "Notícias da Madeira" acerca da peça "Maximiano «passa a perna» a Jacinto Ferrão"
Recurso da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Miranda do Corvo contra o jornal Mirante (de Miranda do Corvo)
Exposição relativa às edições de 1 de Junho e 1 de Julho do jornal Mirante (de Miranda do Corvo)