Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador radiofónico Rádio Portalegre – Cooperativa de Rádio, Recreio e Animação, CRL
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Projeto de despacho relativo à lista de eventos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público (n.º 4 do artigo 32.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido)
2021-11-04
562.63 KbProposta de Lei n.º 113/XIV/3.ª (GOV) - Transpõe a Diretiva (UE) 2019/789 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, que estabelece normas sobre o exercício do direito de autor e direitos conexos
2021-10-20423.32 KbProposta de Lei n.º 114/XIV/3.ª (GOV) que transpõe a Diretiva (UE) 2019/790, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital e que altera as Diretivas 96/9/CE e 2001/29/CE
2021-10-20574.86 KbRCM n.º 38-B/2020 – Medida excecional e temporária de aquisição de publicidade institucional do Estado no âmbito da pandemia da COVID-19
2021-09-22584.61 KbPedido de Parecer sobre a nomeação de Nuno Henrique Fialho Galopim de Carvalho para as funções de Diretor de Programas da Antena 1, RDP África e RDP Internacional
2021-09-15278.22 KbPedido de autorização para transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) no sistema RDS do operador Rádio Clube de Pombal, CRL
2021-09-08414.90 KbParecer relativo à alteração do nome do canal de programa (PS) no sistema RDS do operador Moviface - Meios Publicitários, Lda.
2021-07-28553.62 KbSolicitação de emissão de Parecer sobre os Projetos de Lei n.ºs 884/XIV/2.ª (PS), 888/XIV/2.ª (CDS-PP) e 890/XIV/2.ª (IL) (Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital)
2021-07-141.03 MBProjeto de Lei n.º 914/XIV/2.ª, do PAN, que procede à alteração da Lei n.º 27/2021, de 17 de maio que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
2021-08-04300.60 KbParecer relativo à alteração do nome do canal de programa (PS) no sistema RDS do operador Rádio Pal, Sociedade Unipessoal, Lda.
2021-07-28551.37 KbPedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador radiofónico Ciclone - Publicações e Difusões, Lda.
2021-07-07418.80 KbPedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e atribuição do nome do canal de programa (PS), do operador Rádio Insular, Lda.
2021-07-07554.20 KbPedido de Parecer sobre as nomeações de Nuno Alexandre Cordeiro da Silva Lopes Simas e de Maria de Deus Rodrigues para as funções de Diretor-adjunto de informação na Agência Lusa
2021-06-08417.60 KbPedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador radiofónico Rádio Objectiva, Lda.
2021-06-01417.68 KbParecer relativo à alteração do nome do canal de programa (PS) no sistema RDS do operador Inforádio – Comunicação Social, S.A. de IN4MEDIA para REGIONAL
2021-05-25550.46 KbPedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e atribuição do nome do canal de programa (PS), do operador Mediaborba – Sociedade de Comunicação Social, Unipessoal, Lda.
2021-05-19552.97 KbPedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Rádio Mais, CRL
2021-03-17100.61 KbPedido de alteração do nome do canal de programa (PS), do operador SIRS - Sociedade Independente de Radiodifusão Sonora, S.A.
2021-02-1783.97 Kb
Página actualizada a 30-11-2021 às 12:18
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