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ERC
• VOLUME 3
PARTE I • RELATÓRIO DE ATIVIDADES
A ERC EM 2011
1.2.2. Conselho Consultivo
O Conselho Consultivo da ERC reuniu-se por duas vezes, em 2011,
durante o exercício do primeiro Conselho Regulador da Entidade. Na
primeira reunião, comdata de 20 de janeiro, osmembros que integram
este órgão de consulta pronunciaram-se sobre o Relatório de Regu-
lação e sobre o Relatório de Atividades e Contas relativos a 2009.
A segunda reunião teve lugar no dia 16 de junho, para balanço da
atividade regulatória da Entidade. Nessa ocasião, foi destacada a
importância dos relatórios de regulação e dos estudos realizados ao
longo dos cinco anos demandato do Conselho Regulador. Osmembros
que integram este órgão de consulta consideraram que a ERC,
através da sua produção documental, dotou os operadores de ins-
trumentos indispensáveis à sua atividade, bem como facultou aos
cidadãos um maior e melhor acesso às informações relativas ao
setor da comunicação social.
Em dezembro de 2011, o recém-empossado Conselho Regulador
reuniu com os representantes das instituições que integram o
Conselho Consultivo da Entidade, para uma apresentação formal dos
seus membros e auscultação de opiniões sobre o modo de funcio-
namento deste órgão de consulta.
Recorde-se que o Conselho Consultivo é composto por representantes
de entidades públicas e privadas representativas de interesses rele-
vantes no âmbito da comunicação social e de setores com ela cone-
xos e que tem como competência emitir pareceres não vinculativos
sobre as linhas gerais de atuação da ERC ou sobre quaisquer outros
assuntos que o Conselho Regulador decida submeter à sua apreciação.
Nasceu em Lisboa, em 1968.
É doutoranda em direito na Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa e mestre em ciências
jurídico-políticas pela mesma faculdade. Completou
a licenciatura nesta instituição de ensino em 1998.
Desde 2008, é assistente convidada da Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa nas cadeiras
de Direito Constitucional I e II.
É, desde 2007, professora auxiliar convidada da
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecno-
logias de Lisboa, nas cadeiras de Direito da Comu-
nicação e da Informação, do 1.º ciclo de comunica-
ção e jornalismo, Redação Jornalística e Géneros
Jornalísticos, do 1.º ciclo de ciências da comunicação,
e de Cultura e Semiótica e Sociomedia e
Marketing
Político, do 1.º ciclo de ciência política e relações
internacionais. Assumiu, em julho de 2011, a função
de diretora-adjunta da pós-graduação de estudos
avançados em política aplicada da Faculdade de
Ciência Política e Relações Internacionais da mesma
universidade.
Editora de política da SIC e da SIC Notícias
(2004–2006), foi jornalista na SIC desde a sua fun-
dação (1992–2011) e integrou sempre a sua editoria
de política.
Anteriormente, foi jornalista na Rádio Renascença
(1989–1992) e na Rádio Comercial (1987–1988), e
fundou a Rádio Mais, na Amadora (1985). Foi ainda
jornalista na editoria do nacional do
Correio da Manhã
(1987–1989), do
Semanário
(1987–1989) e colabo-
rou no
Sete
e no semanário
O Jornal
(1988–1989).
É vogal do Conselho Regulador da Entidade
Reguladora para a Comunicação Social, desde 9 de
novembro de 2011.
Vogal
Dr.ª Raquel
Alexandra Castro
É licenciado em comunicação social pela Faculdade
de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova
de Lisboa (1983). Possui ainda o curso de jornalismo
de rádio do Centro de Formação da RDP.
Desde 2001, é professor convidado do Atelier
Rádio da Escola Superior de Comunicação Social de
Lisboa, onde leciona também a disciplina de Ciber-
jornalismo, do mestrado de jornalismo. Foi profes-
sor de comunicação política (2008), no Instituto
Superior de Comunicação Empresarial, em Lisboa,
e colaborou no Centro de Formação da RTP sobre
jornalismo
online
(2005–2009).
Iniciou a sua atividade na comunicação social,
em 1982, enquanto jornalista na
Revista de Infor-
mática
. Seguiram-se experiências na RTP (1984),
na Rádio Comercial (1985–1987), na revista
Grande
Reportagem
(1986–1987) e na Televisão e Rádio
de Macau (1987–1990).
Entre 1990 e 1995, integrou a TSF como repór-
ter e editor de política nacional. Em 2000, após
um interregno de cinco anos para o exercício do
cargo de adjunto do ministro-adjunto do ministro
da Presidência e do ministro de Estado, regressou
à TSF, assumindo a função de editor executivo da
área
online
. Em 2005, tornou-se diretor editorial
do
Portal SAPO
. Exerceu, a partir de 2010, as
funções de responsável pelo Gabinete de Comuni-
cação Interna e Imagem da Mota-Engil SGPS.
É vogal do Conselho Regulador da Entidade
Reguladora para a Comunicação Social, desde 9 de
novembro de 2011.
Vogal
Dr. Rui Gomes