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ERC
• VOLUME 3
1.3. Alguns factos relevantes
11 de janeiro
O Conselho Regulador da ERC deslocou-se aos Açores para a audição
sobre o relatório do pluralismo político-partidário na RTP com a Co-
missão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assem-
bleia Legislativa dessa região autónoma.
11 de janeiro
O Conselho Regulador da ERC realizou a sua reunião ordinária sema-
nal aberta ao público, nas instalações do Representante da República
para a Região Autónoma dos Açores, no Convento de Belém, São
Roque, em Ponta Delgada. A ERC realizou, também nesse dia, um
encontro com os representantes locais da imprensa regional, com o
propósito de proporcionar um melhor conhecimento das questões,
dúvidas e dificuldades que se colocam à imprensa regional e simul-
taneamente informar os responsáveis desta imprensa sobre questões
de regulação do setor, entre as quais o direito de resposta, o rigor
informativo e a publicidade comercial e institucional.
15 de janeiro
O sítio eletrónico da ERC passou a ter um novo aspeto gráfico.
20 de janeiro
O Conselho Consultivo da ERC apreciou o Relatório de Regulação e o
Relatório de Atividades e Contas relativos a 2009. Os membros que
integrameste órgão de consulta salientarama importância e o rigor
dos relatórios, bemcomo o interesse, para a regulação, dos estudos
publicados pela entidade.
21 de janeiro
O Conselho Regulador, na sequência de previsões eleitorais para a
Presidência da República divulgadas pelos jornais
Metro
e
Sol
, abriu
dois procedimentos de averiguações para apurar da eventual violação
de normas legais aplicáveis.
10 e 11 de fevereiro
A ERCparticipounaquarta edição doEncontro deReguladores Ibéricos
da Comunicação Social, que decorreu em Pamplona, Espanha, tendo-
-se feito representar pelo presidente, Prof. Doutor Azeredo Lopes, pelo
vice-presidente, Dr. Elísio de Oliveira, pela vogal Prof. Doutora Estrela
Serrano, pela chefede gabinetedo ConselhoRegulador, Dr.ª JoanaPizarro
e pelo Dr. Rui Mouta do Departamento Jurídico. Este encontro contou
ainda com a presença de representantes do Conselho Audiovisual da
Catalunha, do Conselho Audiovisual de Andaluzia e do Conselho Audio-
visual deNavarra. A questão central deste encontro foi a corregulação
audiovisual, tendo as diferentes autoridades tido oportunidade de
trocar experiências e opiniões sobre o tema.
17 de fevereiro
Assinalaram-se cinco anos desde que a Entidade Reguladora para a
Comunicação Social iniciou a sua atividade.
3 de março
O presidente da ERC, Prof. Doutor Azeredo Lopes, e o vice-presidente,
Dr. Elísio de Oliveira, receberam uma delegação moçambicana,
chefiada pelo diretor do Gabinete de Informação de Moçambique,
Ricardo Dimande. Foram discutidos aspetos relacionados com a re-
gulação dos órgãos de comunicação social, nomeadamente a legis-
lação portuguesa para o setor, os mecanismos de licenciamento e
fiscalização dos órgãos de comunicação social e o regime das taxas.
O encontro terminou comuma visita às instalações da ERC, no âmbito
da qual os delegados puderamobservarmais de perto o funcionamento
dos serviços.
25 e 26 de março
Decorreu no Campus de Gualtar, em Braga, o Congresso Nacional
“Literacia,
Media
e Cidadania”, numa organização conjunta do Centro
de Estudos de Comunicação e Sociedade da Universidade do Minho,
da Comissão Nacional da UNESCO, do Conselho Nacional da Educação,
da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, do Gabinete para
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS DE 2011
Reunião do Conselho Consultivo da ERC em dezembro de 2011.