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ERC
• VOLUME 3
› promoção de iniciativas junto dos operadores de radiodifusão e
das empresas jornalísticas para validação integral dos dados re-
gistados, e promoção da regularização das situações anómalas
verificadas;
› continuação do desenvolvimento e manutenção do processo de
transparência da propriedade das empresas de comunicação social.
Unidade de Análise de Média e Sondagens:
› desenvolvimento de estudos de caso para apoiar decisões do
Conselho Regulador;
› registo, verificação e fiscalização de depósitos e respetivas divul-
gações de sondagens políticas sujeitas à ação regulatória da ERC;
› análise sistemática do pluralismo político-partidário na informação
não diária do serviço público de televisão;
› análise sistemática da programação do serviço público de televi-
são (RTP1, RTP2 e RTPN) e dos canais de televisão licenciados
(SIC e TVI);
› análise sistemática da programação do serviço público de radio-
difusão (Antena 1, Antena 2 e Antena 3);
› análise sistemática relativa à evolução dos consumos e perfis
sociográficos dos públicos de média, no âmbito do Relatório de
Regulação;
› análise da evolução do investimento publicitário nos meios de
comunicação social, no âmbito do Relatório de Regulação;
› análise da evolução das sondagens políticas depositadas na ERC,
no âmbito do Relatório de Regulação.
Unidade de Monitorização e Estatística:
› monitorização e análise do rigor e da diversidade e pluralismo da
informação nos serviços de programas de televisão—RTP1, RTP2,
SIC e TVI;
› monitorização e análise do cumprimento do pluralismo político-
-partidário na informação diária do serviço público de televisão
— RTP1, RTP2, RTPN, RTP Açores e RTP Madeira — e do serviço
público de radiodifusão — Antena 1;
› desenvolvimento do projeto "
A Ciência e os Media
”, sobre a cober-
tura jornalística dos temas de ciência, parceria entre a ERC e o
Instituto Gulbenkian de Ciência;
› análise evolutiva de audiências da informação televisiva de 2007
a 2012;
› análise evolutiva do investimento publicitário em informação
televisiva de 2007 a 2012;
› atualização do
Portal da Transparência da Propriedade dos Meios
de Comunicação Social
(em colaboração);
› análise das metodologias estatísticas utilizadas pelas empresas
de sondagens;
› síntese da evolução das quotas demúsica portuguesa nas emisso-
ras de radiodifusão (emcolaboração comaUnidade de Fiscalização);
› elaboração de variantes dosmodelos de amostragementre outros
pareceres estatísticos para as diferentes áreas funcionais da ERC;
› ações desenvolvidas no âmbito da comissão de acompanhamento
do protocolo ICAP/ERC;
› apoio a solicitações do Conselho Regulador e da Direção Executiva
no âmbito das atribuições da UME, designadamente através da
elaboração de projetos de deliberação.
Unidade de Fiscalização:
› acompanhamento diário do cumprimento dos horários de progra-
mação por parte dos operadores de televisão;
› acompanhamento mensal do cumprimento dos limites de tempo
reservados à publicidade e regras de inserção estabelecidas na
Lei da Televisão, por parte dos operadores de televisão;
› acompanhamento anual da atividade de televisão emmatéria de
cumprimento da difusão de obras audiovisuais e implementação
de novas ferramentas de informação sobre omercado audiovisual
com impacto na regulação;
› instrução dos processos de autorização de novos operadores de
televisão e preparação das deliberações do Conselho Regulador;
› desenvolvimento de ações dedicadas ao incremento das rádios
utilizadoras do
Portal Rádio
, para envio dos relatórios de progra-
mação musical, e disponibilização, através do
site
da ERC, das
obras de música portuguesa editada ou publicamente divulgada
nos últimos 12 meses;
› desenvolvimento de ações de fiscalização junto dos operadores
de radiodifusão, de acordo com plano aprovado;
› instrução de processos e preparação de deliberações do Conselho
Regulador relativas a modificações de projeto e/ou alteração de
domínio dos operadores de radiodifusão sonora.
Núcleo de Biblioteca e Documentação:
› organização, tratamento técnico e preservação do fundo docu-
mental e bibliográfico da Entidade Reguladora;
› aquisição e divulgação de recursos de informação para suporte
às atividades prosseguidas pela ERC;
› estruturação de um diretório de informação, a partilhar pelos
serviços na
intranet
da ERC;
› dar continuidade ao projeto de criação de uma biblioteca eletrónica
sobre regulação;
› desenvolvimento do projeto da base de dados de deliberações da
AACS/ERC, em articulação com o Gabinete de Informática.
Núcleo de Informática:
› execução de um sistema de
reporting
, a ser efetuado pelos utili-
zadores, de problemas de IT — este sistema permitirá ainda o
registo da respetiva resolução e estado;
› formação dos técnicos do Núcleo em áreas específicas, com re-
levância nas tecnologias da CISCO (
routers
,
switches
, etc.) e
software
servidor Microsoft;
› criação de uma política de segurança de informação e definição
dos procedimentos de operação de sistemas;
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS DE 2011