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ERC
• VOLUME 3
PARTE I • RELATÓRIO DE ATIVIDADES
A ERC EM 2011
1.2.1. Conselho Regulador
No ano de 2011, cumpriram-se cinco anos desde que a Entidade
Reguladora para a Comunicação Social iniciou a sua atividade.
Omandato do seu primeiro Conselho Regulador, à data composto pelo
Prof. Doutor José Alberto de Azeredo Lopes, o Dr. Elísio de Oliveira, a
Prof. DoutoraMaria Estrela Serrano e o Dr. Rui Assis Ferreira, terminou
no dia 9 de novembro, com a sua efetiva substituição e o início de
um novo ciclo de conselheiros na Entidade.
O órgão regulador passou assim a ser constituído pelo Dr. Carlos
Magno Castanheira, que assegura a presidência, pelo Prof. Doutor
Arons de Carvalho, responsável pela vice-presidência, e pela Dr.ª Luísa
Roseira, a Dr.ª Raquel Alexandra Castro e o Dr. Rui Gomes, como vogais.
Nos termos dos estatutos da ERC, quatro dosmembros do Conselho
Regulador são designados pela Assembleia da República, enquanto
o quinto elemento é cooptado pelosmembros já designados. Compete
ao Conselho Regulador eleger, de entre os seusmembros, o presidente
e o vice-presidente, em reunião a ter lugar no prazo de cinco dias a
contar da publicação da cooptação no
Diário da República
.
Estes membros são nomeados por um período de cinco anos, não
renovável, e devemcontinuar em funções até à efetiva substituição
ou à cessação das funções. As competências do Conselho Regulador
encontram-se definidas no art. 24.º dos estatutos da ERC.
O Conselho Regulador reúne ordinariamente uma vez por semana e
extraordinariamentequando for convocadopeloseupresidente, por sua
iniciativaoupor solicitaçãodedoisdos restantesmembros. Esteórgão
só pode reunir e deliberar com a presença de três dos seus membros.
Reproduz-se seguidamente as notas biográficas dos membros do
Conselho Regulador que tomaramposse em9 de novembro de 2011.
Tomada de posse dos membros do Conselho Regulador.