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ERC
• VOLUME 1
3. Antena 3
O terceiro serviço de programas de rádio da RDP—Antena 3—está
sujeito, nos termos da Lei, à obrigação de difusão de uma quota
mínima de 25 % de música portuguesa, bem como a uma subquota
de 60 % preenchida comtemas compostos ou interpretados em língua
portuguesa por cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia.
3.1. Apuramento do cumprimento da obrigação
de difusão de 25 % de música portuguesa
nas 24 horas de emissão
No que respeita ao cumprimento da quota de 25 % de música portu-
guesa, tal como se verifica pela fig. 7, os valores apurados, excetuando-
-se omês de abril, ultrapassamos 40 %, constatando-se, no segundo
semestre de 2011, uma variação positiva na ordem dos quatro
pontos percentuais face ao ano 2010, e igualmente superior à obser-
vada nos anos anteriores para o mesmo período (fig. 8).
3.2. Emissão de uma percentagem não inferior
a 60 % de música composta ou interpretada
em língua portuguesa por cidadãos
dos Estados-Membros da União Europeia
No que concerne à subquota de 60 %, que reflete a difusão demúsica
composta ou interpretada em língua portuguesa por cidadãos da UE,
regista-se em todos os meses do ano valores superiores ao mínimo
estabelecido (fig. 9).
RELATÓRIO DE REGULAÇÃO 2011
Fig. 6 –
Evolução comparativa 2008–2010 (valores percentuais).
Ano
1.º semestre
2.º semestre
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Média do
1.º semestre Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Média do
2.º semestre
2008
73,6
73,8
76,7
75,1
77,1
79,0
75,9
77,7
77,2
76,7
78,7
80,7
80,4
78,6
2009
79,5
84,6
82,9
81,5
83,4
86,3
83,0
80,2
81,2
83,0
81,8
81,7
82,5
81,7
2010
82,0
85,3
86,2
87,3
85,4
85,0
85,2
85,7
86,0
88,0
90,6
89,5
87,9
88,0
2011
86,9
87,4
85,3
85,5
86,8
87,6
86,6
85,8
84,9
86,5
84,4
83,7
84,7
85,0
Fig. 7 –
Difusão de música portuguesa nas 24 horas de emissão (valores percentuais).
Operador
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Média do
1.º semestre Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Média do
2.º semestre
Antena 3
42,4
42,6
41,1
35,7
40,4
41,0
40,5
42,4
42,6
43,8
45,3
47,0
46,8
44,7
Fig. 8 –
Evolução comparativa 2008–2011 (valores percentuais).
Ano
1.º semestre
2.º semestre
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Média do
1.º semestre Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Média do
2.º semestre
2008
46,0
44,5
42,1
42,4
41,6
41,4
43,0
41,9
41,8
41,8
41,5
41,0
41,5
41,6
2009
40,6
41,2
41,4
43,6
43,7
42,6
42,2
41,9
40,3
40,5
40,9
41,1
41,7
41,1
2010
39,9
40,1
39,3
42,4
43,9
44,1
41,6
39,0
38,7
40,2
41,2
42,5
42,3
40,7
2011
42,4
42,6
41,1
35,7
40,4
41,0
40,5
42,4
42,6
43,8
45,3
47,0
46,8
44,7