Tabela de conteúdos - ERC - Relatório de Regulação de 2011 - Volume 1

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Tabela de conteúdo

Página 1

Tabela de conteúdo

Ficha Técnica

Apresentação - Democracia & Mediocracia

Sumário Executivo

Sumário Executivo

A ERC em 2011 — Números mais significativos

Deliberações do Conselho Regulador

Iniciativas de regulação iniciadas ou finalizadas em 2011

Caracterização dos principais grupos económicosde comunicação social

Direito de resposta e de retificação

Os Meios - Perfis e consumos dos públicos dos média

Análise evolutiva das audiências da informação televisiva entre 2007 e 2011

Investimento publicitário: a evolução do mercado nos últimos 10 anos

Análise evolutiva do investimento publicitário em informação televisiva (2007 a 2011)

Registos dos meios e órgãos de comunicação social

Radiodifusão Sonora - Análise da programação do serviço público de radiodifusão sonora

Atividade de fiscalização no ano de 2011: títulos habilitadores para o exercício da atividade de radiodifusão sonora; alterações do projeto de radiodifusão; detentores do controlo da empresa

Quotas da música portuguesa

Quotas de música em língua portuguesa - serviço público

Televisão - Pluralismo e diversidade nos serviços de programas televisivos - análise da programação - RTP1, RTP2, RTP informação, SIC e TVI

Análise evolutiva da informação diária da RTP1, RTP2, SIC e TVI em 2008, 2009, 2010 e 2011

Análise evolutiva da mediatização da política nacional na informação diária da RTP1, RTP2, SIC e TVI em 2008, 2009, 2010 e 2011

Análise evolutiva da diversidade social e cultural na informação diária — RTP, RTP2, SIC e TVI em 2008, 2009, 2010 e 2011

Análise agregada da informação diária de horário nobre — janeiro de 2008 a dezembro de 2011

Análise agregada da informação diária de horário nobre com mediatização de menores emitida entre 2008 e 2011

Anúncio da programação

Difusão de obras audiovisuais:

Defesa da língua portuguesa

Produção europeia e produção independente

Publicidade televisiva

Novos serviços de programas televisivos

O mercad o audiovisual português 2011

A ERC em 2011 - Números mais significativos

Deliberações do Conselho Regulador

1. Deliberações do Conselho Regulador

1.1. A atividade deliberativa em números

1.2. Sínteses das deliberações

1.2.1. Televisão

1.2.1.1. Autorizações

1.2.1.2. Conteúdos

1.2.1.3. Direito de resposta

1.2.1.4. Outros

1.2.1.5. Pluralismo

1.2.1.6. Publicidade

1.2.2. Imprensa

1.2.2.1. Conteúdos

1.2.2.2. Direito de resposta

1.2.2.3. Outros

1.2.2.4. Pluralismo

1.2.3. Rádio

1.2.3.1. Autorizações

1.2.3.2. Conteúdos

1.2.3.3. Licenças

1.2.3.4. Pluralismo

1.2.3.5. Publicidade

1.2.4. Internet

1.2.4.1. Conteúdos

1.2.5. Diversos

1.2.5.1. Conteúdos

1.2.5.2. Outros

1.2.5.3. Pluralismo

1.2.5.4. Publicidade

1.2.6. Sondagens

1.2.7. Direitos dos jornalistas

1.2.8. Pareceres

1.2.9. Decisões de processos contraordenacionais

Iniciativas de regulação iniciadas ou finalizadas em 2011

Estudo “Educação para os Media em Portugal: experiências, atores e contextos”

Estudo sobre Publicidade do Estado

Projeto “Ciência no Ecrã”

Caracterização dos principais grupos económicos de comunicação social

Caracterização dos principais grupos económicos de comunicação social

Introdução

Caracterização genérica dos principais grupos económicos de comunicação social

ZON Multimédia

Media Capital

RTP – Rádio e Televisão de Portugal

Grupo Renascença

Síntese dos principais indicadores

Análise comparativa dos principais grupos de comunicação social para o período 2007-2011

Direito de resposta e de retificação

Análise de conteúdo dos recursos de direito de resposta e de retificação apreciados pela ERC em 2011

1. Nota prévia

2. Metodologia

3. Descrição e análise dos dados

4. Síntese conclusiva

Perfis dos consumos dos públicos dos média

1. Nota introdutória

2. Perfil dos públicos

3. Televisão

3.1. Televisão por subscrição

3.1.1. Serviço de televisão por cabo

3.1.2. Serviço de televisão por satélite

3.1.3. Serviço de televisão por fibra ótica (FTT H/B)

3.2. Serviços de programas generalistas

3.2.1. Serviço público de televisão (RTP1 e RTP2)

3.2.2. Serviços de programas comerciais (SIC e TVI)

3.2.3. Audiências “cabo/outros”

3.2.4. Programas mais vistos

3.2.5. Caracterização das audiências por serviço de programas

4.1. Serviço Público de Radiodifusão (RDP: Antena 1, Antena 2, Antena 3)

4.2. Serviços comerciais de radiodifusão (Grupo Rádio Renascença, Media Capital Rádios, TSF)

4.3. Caracterização das audiências por serviço de programas

5. Imprensa

5.1. Circulação de jornais nacionais de informação geral

5.2. Circulação de jornais gratuitos

5.3. Circulação de jornais de economia, negócios e gestão

5.4. Circulação de jornais desportivos

5.5. Circulação de revistas femininas/moda

5.6. Circulação de revistas masculinas

5.7. Circulação de revistas de sociedade

5.8. Circulação de revistas de televisão

5.9. Circulação de revistas de ambiente/divulgação científica

5.10. Circulação de publicações de cultura/espetáculo

5.11. Circulação de publicações juvenis

5.12. Imprensa regional

6. Internet

6.1. Serviço fixo de acesso à internet

6.2. Serviço móvel de acesso à internet

7. Síntese

Análise evolutiva das audiências da informação televisiva entre 2007 e 2011

1.1. Análise das audiências da informação diária dos serviços de programas generalistas RTP1, RTP2, SIC e TVI

1.1.1. Análise da audiência do conjunto de programas informativos diários

1.1.2. Análise da audiência dos blocos Informativos diários de horário nobre dos serviços de programas generalistas — Telejornal da RTP1, Jornal 2/Hoje da RTP2, Jornal da Noite da SIC e Jornal Nacional / Jornal das 8 da TVI

1.2. Informação não diária dos serviços de programas generalistas RTP1, RTP2, SIC e TVI

1.2.1. Audiência global da informação não-diária dos serviços de programas generalistas (RTP1, RTP2, SIC e TVI)

1.3. Informação diária dos serviços de programas temáticos informativos RTPN/RTP Informação, SIC Notícias e TVI24

1.3.1. Audiência da informação diária dos serviços de programas temáticos informativos

1.4. Síntese conclusiva

1.5. Nota metodológica

1.6. Anexo I

Índice de figuras

Investimento publicitário: a evolução do mercado nos últimos dez anos

1. Introdução

2. Distribuição do investimento publicitário por meio (estimativas Marktest)

2.1. Distribuição do investimento publicitário em televisão (estimativas Marktest)

2.2. Distribuição do investimento publicitário em rádio (estimativas Marktest)

2.3. Distribuição do investimento publicitário em imprensa (estimativas Marktest)

3. Distribuição do investimento publicitário por meio (estimativas do Omnicom Media Group)

4. Síntese conclusiva

Análise evolutiva do investimento publicitário em informação televisiva (de 2007 a 2011)

1.1. Investimento publicitário em informação dos serviços de programas generalistas (RTP1, SIC e TVI)

1.1.1. Informação diária dos serviços de programas generalistas (RTP1, SIC e TVI)

1.1.2. Informação não-diária dos serviços de programas generalistas (RTP1, SIC e TVI)

1.2. Serviços de programas temáticos informativos (SIC Notícias, RTP Informação, TVI 24)

1.2.1. Informação diária dos serviços de programas temáticos (SIC Notícias, RTP Informação e TVI 24)

1.3. Síntese conclusiva

Índice de figuras

Registos dos meios e órgãos de comunicação social

1. Introdução

2. Órgãos de comunicação social sujeitos a registos

3. Atos registais praticados em 2011 — inscrições, averbamentos e cancelamentos

3.1. Inscrições

3.2. Averbamentos

3.3. Cancelamentos

4. Caracterização do universo dos registos dos órgãos e meios de comunicação social

4.1. Publicações periódicas

4.2. E mpresas jornalísticas

4.3. Empresas noticiosas

4.4. Operadores radiofónicos

4.5. Operadores de televisão

4.6. Operadores de distribuição

4.7. Serviços de programas distribuídos exclusivamente por internet

5. Síntese conclusiva

Anexo único

1. Introdução

2. Caracterização geral das sondagens

2.1. Empresas credenciadas

2.2. Depósitos

2.3. Temas abordados

2.3.1. Um novo paradigma na abordagem os temas das sondagens

2.3.2. Os temas abordados em 2010 e 2011

3. Características metodológicas das sondagens

3.1. Método de recolha

3.2. Método de seleção

3.3. Âmbito geográfico dos estudos

3.4. Dimensão das amostras

3.5. Períodos de recolha de informação

4. Divulgação de sondagens

4.1. Enquadramento

4.2. Órgãos divulgadores

4.3. Tipologia dos órgãos de comunicação

4.4. Imprensa

4.5. Televisão

4.6. Rádio

4.7. Internet

5. Os estudos eleitorais em 2010 — característica se principais resultados

5.1. Características

6. Ação reguladora

6.1. Número de procedimentos desencadeados e encerrados

6.2. Principais ocorrências

7. Síntese conclusiva

8. Glossário

Índice de figuras

Radiodifusão sonora

Análise da programação do serviço público da radiodifusão sonora

1. Nota introdutória

2. Metodologia

3. Antena 1

3.1. Grelha semanal

3.2. Diversidade de géneros radiofónicos

3.3. Diversidade de géneros por período horário

3.4. Diversidade de géneros por dias de semana e fim de semana

3.5. Funções na programação

4. Antena 2

4.1. Grelha semanal

4.2. Diversidade de géneros radiofónicos

4.3. Diversidade de géneros por período horário

4.4. Diversidade de géneros por dias de semana e fim de semana

4.5. Funções na programação

5. Antena 3

5.1. Grelha semanal

5.2. Diversidade de géneros radiofónicos

5.3. Diversidade de géneros por período horário

5.4. Diversidade de géneros por dias de semana e fim de semana

5.5. Funções na programação

6. Síntese conclusiva

Anexo I - Anexo metodológico

a) Géneros radiofónicos

b) Grelha de classificação geral de géneros radiofónicos

c) Funções na programação

d) Correspondência entre géneros radiofónicos e funções

e) Indicadores Modelo de Análise

f) Fontes de informação e processo de codificação

Títulos habilitadores para o exercício da atividade de radiodifusão sonora - Atividade de fiscalização no ano de 2011 - Alterações do projeto de radiodifusão - Detentores do controlo da empresa

Títulos habilitadores para o exercício da atividadede radiodifusão sonora

1. Notas introdutórias

2. Atribuição e renovação de licenças de rádiod e operadores de âmbito local

Atividade de fiscalização no ano de 2011

Alterações do projeto de radiodifusão

1. Notas Introdutórias

2. Modificação do projeto aprovado

3. Alteração de denominação

Detentores do controlo da empresa

1. Notas introdutórias

2. Alteração ao controlo do capital social

3. Pessoas singulares e coletivas com participações no capital social de três ou mais operadores

4. Distribuição por operadores das frequências nacionais e regionais

Síntese conclusiva

Quotas da música portuguesa

1. Nota introdutória

1.1. Objetivos

1.2. Critério e metodologia

2. Quotas de música portuguesa — rádios locais

2.1. Apuramento automático

2.2. Análise por amostragem

3. Quotas de música portuguesa — rádios regionais

3.1. Operador regional sul — M80 Rádio

4. Quotas de música portuguesa — rádios nacionais

4.1. RFM, Rádio Renascença e Rádio Comercial

5. Análise evolutiva 2008–2011

5.1. Operadores locais

5.2. Operadores regionais

5.3. Operadores nacionais

6. Amplitude da análise das quotas de música no número total de rádios

Síntese conclusiva

Quotas de música em língua portuguesa – serviço público

1. Notas introdutórias

1.1. Objetivos

1.2. Metodologia

2. Antena 1

2.1. Apuramento do cumprimento da obrigação de difusão de 60 % de música portuguesa nas 24 horas de emissão

2.2. Apuramento do cumprimento da obrigação de difusão de 60 % de música portuguesa no período entre as sete e as vinte horas

2.3. Emissão de uma percentagem não inferior a 60 % de música composta ou interpretada em língua portuguesa por cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia

3. Antena 3

3.1. Apuramento do cumprimento da obrigação de difusão de 25 % de música portuguesa nas 24 horas de emissão

3.2. Emissão de uma percentagem não inferior a 60 % de música composta ou interpretada em língua portuguesa por cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia

Síntese conclusiva