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ERC
• VOLUME 1
do porta-aviões norte-americano USS Enterprise, afastado das suas
funções, por estar envolvido na produção de vídeos homofóbicos a
bordo da embarcação; à suspensão, por parte do Ministério dos Ne-
gócios Estrangeiros, do casamento entre pessoas do mesmo sexo
nas embaixadas portuguesas; e ainda à divulgação da orientação
sexual do cantor Ricky Martin.
294.
As peças da SIC com este tipo de conteúdos têm uma maior
diversidade de
temas
, sendo também o serviço de programas com
omaior número de peças com
presença/referência a comportamento/
orientação sexual
.
295.
As
fontes dominantes
mais representadas nas peças com
presença/referência a comportamento/orientação sexual
são as da
defesa
e
sociedade
. A SIC apresenta maior diversidade de
fontes
na
sua informação diária de horário nobre, e a RTP2 menor.
296.
São
atores principais
oficiais e representantes/membros de
comunidades/associações de minorias sexuais. À semelhança das
fontes, a SIC apresenta uma maior diversidade de atores principais,
e a RTP2 uma menor variedade.
297.
Considerando a monitorização evolutiva da
presença/refer-
ência a comportamento/orientação sexual
no período entre 2008 e
2010, constata-se que a totalidade de peças com este tipo de con-
teúdo apresenta o seu pico em 2009 (53), o que representa um
significativo aumento em relação ao ano anterior (9), mas voltan-
do a verificar-se umdecréscimo em2010 (39), que se confirma em
2011 (11).
298.
A presença/referência a comportamento/orientação sexual tem
passado progressivamente de uma menção a vários ou outros
comportamentos para o maior destaque da homossexualidade e da
transexualidade.
299.
O
tema principal
mais representado em 2010 nas peças com
presença/referência a comportamento/orientação sexual
—
cristia-
nismo católico —
não obteve, em 2011, nenhuma presença em
qualquer dos serviços de programas. Os
subtemas
no âmbito da
política nacional
e de
grupos minoritários
também diminuem subs-
tancialmente em2011. O
subtema casos de justiça
obteve particular
relevo em 2008, particularmente na SIC e na RTP1, apesar de estar
ausente na TVI, e decresceu em 2009 e 2010, mantendo-se apenas
presente nos blocos informativos dos operadores privados, e voltando
a assumir preponderância em 2011 no âmbito dos assuntos acima
assinalados.
300.
No biénio 2010–2011, as
fontes dominantes
relacionadas com
instituições religiosas
,
partidos políticos
e
Governo
deixam de estar
presentes na amostra, e o número de peças em que as
fontes
são
advogados
diminui consideravelmente. Neste período, as
fontes
da
área
defesa
aumentam ligeiramente. As peças com
presença/refe-
rência a
comportamento/orientação sexual
que não identificam
fontes
de informação têmdecrescido de forma significativa, estando
ausentes na amostra de 2011.
301.
A multiplicidade de
atores principais
em peças com este tipo
de conteúdo foi superior no ano de 2009, tendo vindo a decrescer.
Com exceção dos
representantes/membros de comunidades/asso-
ciações deminorias sexuais
, as quatro categorias de
atores
principais
mais representadas em 2010 —
líderes religiosos
,
representantes/
membros de comunidades/associações deminorias sexuais
,
mem-
bros de igrejas e confissões religiosas
e
deputados e líderes parla-
mentares
— deixam de estar presentes na amostra de 2011.
302.
Considerando os conteúdos que contemplam a
presença e/
ou referência a portadores de deficiência
, constata-se que o número
de peças representa 0,4 % do total da amostra em 2011, isto é, 20
peças em 4 731.
303.
A TVI regista maior número de peças (8), seguindo-se a SIC
(6), a RTP1 (5) e, por último, a RTP2 (1).
304.
Estas peças centram-se nos
subtemas
crimes e violência
e
casos de justiça.
No primeiro caso trata-se de peças sobre a descoberta
de um caso de abusos sexuais de duas filhas deficientes na Áustria
e da investigação da morte de crianças nos Países Baixos, também
alegadamente vítimas de abusos sexuais. No segundo caso, encon-
tram-se a investigação do Ministério Público sobre o caso de negli-
gência médica durante o processo de gestação de um bebé que
nasceu commalformações e a condenação de Hospital de Braga por
negligência médica durante um parto realizado há 16 anos.
305.
No que respeita às
fontes dominantes
das peças com
presença/
referência a portadores de deficiência
, regista-se o recurso a, sobre-
tudo,
forças de segurança
e
família
. As restantes entidades identifi-
cadas como
fontes
de informação são de natureza diversificada,
nomeadamente
Governo, órgãos jurisdicionais / STJ, associações
estudantis, segurança social / instituições de apoio e solidariedade so-
cial, organismos científicos e de I&D, associações e clubes despor-
tivos, crianças, jovens
e
outros movimentos cívicos/humanitários
.
306.
Na amostra de 2011não foram identificadas peças com
presença/
referência a portadores de deficiência
que não identificamas
fontes
de informação.
307.
Os
atores principais
que mais se destacam em peças com
presença/referência a portadores de deficiência são suspeitos de
crimes e atos ilícitos, e vítimas. A categoria suspeitos de crimes e
atos ilícitos refere-se ao homemalegadamente envolvido empráticas
RELATÓRIO DE REGULAÇÃO 2011