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ERC
• VOLUME 1
315 1. Notas introdutórias
316 2. Atribuição e renovação de licenças de rádio de operadores
de âmbito local
317 Atividade de fiscalização no ano de 2011
318 Alterações do projeto de radiodifusão
318 1. Notas Introdutórias
318 2. Modificação do projeto aprovado
320 3. Alteração de denominação
322 Detentores do controlo da empresa
322 1. Notas introdutórias
325 2. Alteração ao controlo do capital social
325 3. Pessoas singulares e coletivas com participações
no capital social de três ou mais operadores
325 4. Distribuição por operadores das frequências nacionais
e regionais
326 Síntese conclusiva
327
Quotas da música portuguesa
327 1. Nota introdutória
327
1.1. Objetivos
327
1.2. Critério e metodologia
327 2. Quotas de música portuguesa – rádios locais
327
2.1. Apuramento automático
330
2.2. Análise por amostragem
330 3. Quotas de música portuguesa – rádios regionais
330
3.1. Operador regional sul – M80 Rádio
331 4. Quotas de música portuguesa – rádios nacionais
331
4.1. RFM, Rádio Renascença e Rádio Comercial
332 5. Análise evolutiva 2008–2011
333
5.1. Operadores locais
334
5.2. Operadores regionais
334
5.3. Operadores nacionais
336 6. Amplitude da análise das quotas de música no número
total de rádios
337 Síntese conclusiva
338
Quotas demúsica emlíngua portuguesa –serviço público
338 1. Notas introdutórias
338
1.1. Objetivos
338
1.2. Metodologia
338 2. Antena 1
338
2.1. Apuramento do cumprimento da obrigação
de difusão de 60 % de música portuguesa
nas 24 horas de emissão
339
2.2. Apuramento do cumprimento da obrigação
de difusão de 60 % de música portuguesa
no período entre as sete e as vinte horas
339
2.3. Emissão de uma percentagemnão inferior a 60 % de
música composta ou interpretada em língua portuguesa
por cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia
340 3. Antena 3
340
3.1. Apuramento do cumprimento da obrigação
de difusão de 25 % de música portuguesa
nas 24 horas de emissão
340
3.2. Emissão de uma percentagemnão inferior a 60 % de
música composta ou interpretada em língua portuguesa
por cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia
341 Síntese conclusiva
ÍNDICE