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ERC
• VOLUME 2
Amonitorização sistemática de peças jornalísticas televisivas, direta
ou indiretamente relacionadas com a diversidade social e cultural é
um meio utilizado pela ERC para responder a essa atribuição legal,
com a qual realiza um acompanhamento regular e permanente ba-
seado emmetodologias que lhe conferem objetividade e rigor.
Para analisar o modo como os serviços de programas televisivos
sistematicamente garantem a
presença da diversidade social e
cultural
nos seus conteúdos, emparticular no que toca ao
tratamento
não discriminatório
, recorreu-se a umconjunto de variáveis de índole
mais específica que visam aferir sobre a
presença e/ou a referência
na informação
a
imigrantes, seus descendentes eminorias étnicas
,
a
presença e/ou a referência a crença/religiosidade
, a
orientação
sexual
e os
portadores de deficiência
,
analisando omodo como essa
presença é integrada na cobertura jornalística realizada nas peças.
A monitorização da diversidade social e cultural contempla todas as
peças jornalísticas em que a presença/referência a esses grupos é
identificada, mesmo que não seja central emrelação ao acontecimento/
problemática reportado.
Os conteúdos devem referir explicitamente (no seu conteúdo mani-
festo) a
presença e/ou a referência a imigrantes, seus descendentes
eminorias étnicas
, a
presença e/ou a referência a crença/religiosidade
,
a
orientação sexual
e aos
portadores de deficiência
.
Para alémde sinalizar a presença da diversidade social e cultural nos
média mediante a sinalização das
presenças e/ou referências
acima
mencionadas, esta análise contextualiza-as procurando compreender
quais os assuntos a que surgemassociadas, como são representadas
e quais são os
atores
e
fontes
destacados nas peças em que são
identificadas.
b) Nota metodológica
A monitorização da cobertura jornalística da diversidade social e
cultural é feita por amostragem, isto é, baseia-se na análise de
conteúdo de todas as peças emitidas nos alinhamentos dos blocos
informativos emdias selecionados, os quais fazemparte do universo
que é constituído por todas as peças emitidas ao longo dos quatro
anos em análise em todas as edições diárias desses blocos infor-
mativos. Pela forma como é construída, a amostra pretende ser re-
presentativa desse universo, tornando-se mais robusta à medida
que se acumulamanálises ao longo dos anos, permitindo identificar
tendências e padrões na cobertura jornalística.
Neste ponto é apresentada uma caracterização da amostra analisada
apenas combase na identificação nas peças das seguintes dimensões
de análise (correspondentes às subamostras analisadas neste ca-
pítulo): 1)
presença e/ou referência a imigrantes, seus descendentes
eminorias étnicas
; 2)
presença e/ou a referência a crença/religiosi-
dade
; 3)
presença e/ou referência a orientação sexual
; 4)
presença
e/ou referência a portadores de deficiência
.
Deve referir-se que essas quatro subamostras — formadas a partir
das amostras referentes aos quatro anos analisados—são compos-
tas exclusivamente pelas peças em que foram identificadas cober-
turas jornalísticas que envolvem os respetivos grupos culturais e
sociais, diretamente considerados nas obrigações da ERC relativamente
à atividade de regulação dos meios de comunicação social.
Da monitorização sistemática realizada às amostras de cada ano
pode identificar-se uma tendência geral, independente do bloco infor-
mativo ou do ano analisado, para que esses grupos estejam presen-
tes num número de peças residual face ao total analisado. Essa
tendência genérica observada permite caracterizar as subamostras,
bem como justificar as opções metodológicas que foram aplicadas
na sua análise, nomeadamente a apresentação dos valores damaior
parte dos resultados em números absolutos. Com efeito, o número
limitado de peças que compõem as subamostras justifica reservas
na interpretação desses resultados em relação à identificação de
tendências e padrões informativosmais específicos e torna
a análise
deliberadamente
descritiva
e
exploratória
, ao permitir identificar
exemplos da forma como a cobertura jornalística foi realizada.
O período de análise é comumà amostra global e decorre entre janeiro
de 2008 a dezembro de 2011. De notar que em2008, o Jornal 2 não
constava da análise realizada, assim os dados relativos a este noti-
ciário referem-se apenas aos anos 2009, 2010 e 2011.
A técnica utilizada é a
análise de conteúdo
, concretizada através de
operações estatísticas realizadas com recurso ao programa SPSS
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,
isto é, a identificação de características explícitas, previamente de-
finidas para análise, na construção das peças que permitem objeti-
var e corresponder aos objetivos relacionados com as diferentes
obrigações do regulador.
RELATÓRIO DE REGULAÇÃO 2011
Em particular o artigo 9.º, o qual define como fins da atividade da televisão
,
“promover o exercício do direito de informar, de se informar e de ser infor-
mado, com rigor e independência, sem impedimentos nem descriminações;
promover a cidadania e a participação democrática e respeitar o pluralismo
político, social e cultural”
e ainda o artigo 51.º, que descreve como obriga-
ções específicas da concessionária do serviço público de televisão
, “fornecer
uma programação variada e abrangente, que promova a diversidade cultural
e que tenha em conta o interesse das minorias; Garantir a transmissão de
programas de carácter cultural, educativo e informativo para públicos espe-
cíficos, incluindo os que compõem as diversas comunidades imigrantes em
Portugal.”, in
Lei da Televisão
(Lei n.º 27/2007, de 30 de julho)
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