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ERC
• VOLUME 2
surge representada sobretudo na condição de
desaparecida
, sendo
que o seu nome foi utilizado muitas vezes como forma de identi-
ficação da própria informação sobre o caso, que se centrou durante
vários anos em torno da investigação policial e do processo de
justiça. Este recurso é comum a todos os blocos informativos
analisados, sendo que uma análise qualitativa permitiu identificar
algumas especificidades que os diferenciam, em concreto a
identificação da criança ora por Madeleine, ora por Maddie.
› Nas peças de 2011, pode destacar-se a cobertura mediática do
caso domenor Rui Pedro que desapareceu emLousada em1998,
nomeadamente dos desenvolvimentos relacionados coma leitura
da sentença do processo que tem como arguido Afonso Dias.
› Refira-se que na amostra analisada entre 2009 e 2011
não é
comum
o
recurso a
nomes fictícios
para proteger a identidade
dos
menores em perigo / situações de vulnerabilidade
. A título
ilustrativo, na amostra analisada pode referir-se a identificação
de
menores
com
nomes fictícios
empeças sobre acontecimentos/
problemáticas relacionadas comviolência sexual, nomeadamente
violações.
› Saliente-se que, mesmo nas peças emque os
menores
represen-
tados são filhos de famosos (apesar de serememnúmero reduzido
na amostra), as opções de não referir o seu nome ou de os
identificar pelo primeiro nome e nome de família verdadeiros
apresentam representação semelhante na amostra acumulada
entre 2009–2011. Consideram-se na análise da cobertura jorna-
lística dos
menores
representados em
situação de perigo/vulne-
rabilidade
, as peças com
filhos de figuras públicas
partindo da
consideração de que a notoriedade dos seus pais contribui para
a maior vulnerabilidade e exposição desses menores.
Identificação a partir do local de residência e/ou permanência
› Identificou-se como outra
tendência comum
a todos os blocos
informativos analisados, o facto de
a maior parte das peças
(69,7 %) com
presença/referência a menores em situações de
perigo/vulnerabilidade
não especificar o
local de residência ou
permanência
dos
menores
representados na informação repor-
tada. Com efeito, entre ummínimo de 64,1 % (no Jornal da Noite)
e um máximo 78,8 % (no Jornal 2 / Hoje) das 702 peças que re-
presentam
menores
em
situações de perigo/vulnerabilidade não
é identificado o seu local de residência ou de permanência
. Essa
ausência de identificação é conseguida quer através da inexistên-
cia de imagens quemostremesses locais, quer através da ausên-
cia de referências textuais à localização desses espaços. Considera-
-se que a escolha dessa opção permite, uma vez mais, ocultar a
identidade desses
menores
, contribuindo, na maior parte dos
casos, para a sua proteção.
› Nas restantes peças emque os
menores
representados em
situa
ções de perigo
aparecem associados a uma localização identifi-
cável, verifica-se que a
referência ao seu
concelho/distrito de
residência/permanência
é o
nível de especificação geográfica
mais utilizado
, nomeadamente quando esses
menores
surgem
na condição de
vítimas de acidentes
,
em contexto escolar
ou
quando são representados como
desaparecidos
. A
referência ao
bairro/freguesia
, bem como
à
rua/casa
onde esses
menores
vivem ou permanecem são duas formas de identificação usadas
de forma pouco frequente, mas ainda assim identificadas emtodos
os blocos informativos.
› Com efeito, apesar da análise realizada indiciar que há uma ten-
dência para não fornecer elementos que permitam identificar
menores representados em contexto de perigo/vulnerabilidade
a
partir da especificação da sua localização, deve referir-se que,
ainda que de forma pontual, foram identificados conteúdos nas
amostras analisadas que representam, por exemplo,
menores
na
condição de
vítimas de negligência/abandono/maus-tratos
e
que
identificam a
casa/bairro
onde permanecem ou habitam
,
opção que pode colocar em causa a sua proteção (ver fig. 17 no
Anexo II).
Identificação da exibição da imagem dos próprios
menores
› Em cerca de 63,1 % (443 peças das 702 monitorizadas) entre
2009 e 2011 nos blocos informativos do horário nobre, são
mostradas imagens de
menores
em situações de perigo, sendo
que em 36,9 % (259 peças) os
menores
representados dessa
forma são apenas referidos, isto é, não têm
presença
na imagem.
› De forma mais específica observou-se que 30,1 % das peças do
Jornal 2 / Hoje não os mostraram, o mesmo acontecendo em
35,1 % do Telejornal, 37,9 % do Jornal Nacional / Jornal das 8 e em
41,3 % dos conteúdos do Jornal da Noite, o bloco informativo que
menosmostrou
menores
em
situações de perigo/vulnerabilidade
nos três anos analisados.
› Nas restantes 63,1 % do
conjunto de 702 peças em que os
me-
nores
surgem representados nas imagens
verifica-se que a
maioria (349 peças)
não utiliza qualquer técnica de ocultação
para proteger a sua identidade. Essa
tendência é comuma todos
os blocos informativos
analisados, embora tenha sido
mais
acentuada
nas peças da
RTP2
.
› Verificou-se que é mais comum nos conteúdos em que
os meno-
res
surgem na condição de
vítimas de guerra e catástrofes natu-
rais
, ou seja, peças que geralmente representam
menores
noutros
países domundo. Embora commenor frequência, essa tendência
tambémé verificada emrelação a
menores emsituações de perigo
representados na
condição
de
envolvidos emprocessos judiciais
e
hospitalizados
(ver fig. 18 do Anexo II). Os
menores vítimas de
crimes
, pelo contrário, surgemmenos representados nas imagens.
› Relativamente à
minoria de peças
em que
foram utilizadas téc-
nicas de ocultação
sublinhe-se que emalgumas, nomeadamente
da
TVI
em que os
menores
são representados na
condição
de
RELATÓRIO DE REGULAÇÃO 2011