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ERC
• VOLUME 2
RELATÓRIO DE REGULAÇÃO 2011
Nafig8, apresentam-seasocorrências registadas, distribuídasao longo
dosmesesde2011, nosquatroserviçosdeprogramasobjetodaanálise.
O maior número de casos registou-se em março, por influência da
RTP2, que, nestemês, registou umnúmero particularmente elevado
de casos. De salientar que emdezembro ocorreu omenor número de
situações, apenas se identificaram5 casos de alterações da progra-
mação, registados na RTP1, sendo que os restantes serviços, RTP2,
SIC e TVI, não registaram quaisquer situações nesse mês.
Importa ter presente que os elevados números registados nos ser-
viços do operador público (RTP1 e RTP2) não são indicadores de
situações que, na prática, tenham consubstanciado irregularidades
face à lei, mas resultamquase sempre do cumprimento de obrigações
relacionadas coma concessão de serviço público de televisão, o qual
faz impender sobre este operador deveres específicos de cobertura
informativa cujas situações, em concreto, se encontram quase
sempre abrangidas pela exceção do n.º 3 do art. 29.º da Lei da Tele-
visão. A título de exemplo, originaram alterações de programação,
na RTP1 e na RTP2, alguns eventos ocorridos no ano de 2011, desig-
nadamente: na área do desporto — Volta a Portugal em Bicicleta,
Final da Taça de Portugal de Futebol, jogo da Super Taça, Campeo-
nato do Mundo de Futebol, Campeonato da Europa de Futebol Sub 21;
na área da cultura —homenagens (Eusébio, Artur Agostinho, Cesá-
ria Évora) e galas/espetáculos (“Amigos Para Sempre”, “Fado, Patri-
mónio da Humanidade” e “Prémio Autores 2011”); e outros eventos
comemorativos—comemorações do 25 de Abril e do Dia da República.
3. Análise evolutiva 2010–2011
Comparando os valores dos anos de 2010 e de 2011, verifica-se que
ocorreramdescidas no total de casos de alterações da programação
em dois serviços, RTP1 e SIC.
A TVI, embora tenha registado um aumento do número de casos,
ainda se situa abaixo dos valores registados na RTP1 e na RTP2.
No que respeita às alterações dos horários da programação, ocorre-
ram descidas na RTP1, na SIC e na TVI, registando-se um ligeiro
acréscimo na RTP2. Já quanto à alteração de programas, a única
descida ocorreu na SIC.
Emtermos globais, merece destaque o desempenho da SIC, o serviço
generalista em que a redução do número de casos (de 2010 para
2011) foi mais significativa, de 115 para 45. Este serviço foi o único
que reduziu quer o número de alteração de horários, de 85 para 33,
quer o de alteração de programas, de 30 para 12.
4. Alterações da programação anunciada
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Outros serviços de programas — RTP África, MOV,
Hollywood e MTV Portugal
No ano de 2011, para além das verificações regulares aos serviços
de programas de acesso não condicionado livre, procedeu-se ainda
ao acompanhamento do desempenho de outros serviços de progra-
mas—o serviço de âmbito internacional RTP África, do operador RTP,
os serviços de temática de cinema e séries Hollywood e MOV, do
operador DREAMIA e, ainda, o serviçoMTV Portugal, vocacionado para
a temática musical, do operador MTV Networks.
Esta verificação foi efetuada por amostragem, tendo sido selecionado
ummês regular de emissão.
Fig. 9 –
Alterações da programação – evolução janeiro-dezembro de 2011.
Fig. 10 –
Alterações da programação – Evolução 2010-2011 (número de casos).
Casos
(número)
RTP1
RTP2
SIC
TVI
2010
2011
Variação
2010
2011
Variação
2010
2011
Variação
2010
2011
Variação
Horários
182
152
h
88
93
g
85
33
h
50
46
h
Programas
49
60
g
49
57
g
30
12
h
11
19
g
Total
231
212
h
137
150
g
115
45
h
61
65
g
Fig. 11 –
Alterações da programação – evolução 2010-2011 (número de casos).