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ERC
• VOLUME 2
RELATÓRIO DE REGULAÇÃO 2011
− manifestações desportivas transmitidas em direto;
− problemas técnicos que causemperturbações na continuidade
da emissão.
De salientar que o ano de 2011 foi particularmente profícuo em no-
tícias e acontecimentos marcantes na vida do País, mormente em
matérias de índole política e económica, o que se refletiu, comalguma
regularidade, na necessidade de inserção de espaços imprevistos
de cobertura noticiosa e de prolongamento de serviços noticiosos
previstos em grelha.
6. Síntese conclusiva
Ao longo de 2011, os serviços de programas generalistas regularmente
analisados, RTP1, RTP2, SIC e TVI, registaramumtotal de 472 situações
de alteração da programação, das quais 324 correspondema desvios
no horário da programação e 148 a alterações de programas.
No serviço de programas SIC, registou-se o menor número de casos
de alterações à programação (45) e na RTP1 verificou-se o maior
número (212), sendo este essencialmente resultante das suas
obrigações específicas de operador público de televisão.
Analisando a distribuição pormês dos casos identificados, verificou-
-se que o mês com maior incidência de ocorrências (71) foi março
e o que registou o menor número (21) foi fevereiro.
Quanto ao desempenho dos operadores, verifica-se quemaio foi omês
emque se registarammais alterações de horários (46) e, por sua vez,
julho foi o que registou o menor número de ocorrências (15); o maior
número de casos de alteração de programas (30) registou-se em
março e emdezembro ocorreu omenor número de situações, apenas
se identificaram 5 casos na RTP1, sendo que os restantes serviços,
RTP2, SIC e TVI, não registaram quaisquer situações nesse mês.
Comparando os valores dos anos de 2010 e de 2011, verifica-se que
ocorreram descidas no número total de casos de alteração da pro-
gramação, na RTP1 e na SIC; a TVI, embora tenha registado umaumento
do número de casos, ainda semantémabaixo dos valores registados
na RTP1 e na RTP2.
No ano de 2011, foi ainda analisado, por amostragem aleatória, um
mês de programação dos serviços de programas RTP África, do
operador RTP, Hollywood e MOV, do operador DREAMIA e, ainda, o
serviço MTV Portugal, do operador MTV Networks. Esta verificação
deu origem a abertura de um procedimento contraordenacional re-
lativamente ao serviço de programas RTP África, o qual, no final de
2011, corria ainda os seus termos.
Por sua vez, as 472 situações de alteração da programação regista-
das nos serviços de programas regularmente analisados, após veri-
ficação dos motivos que estiveram na sua base, foram tidas como
justificadas por subsumíveis nas exceções do n.º 3 do art. 29.º da
Lei da Televisão ou, em casos raros, relevadas pelo Conselho Regu-
lador da ERC, pela sua inexpressividade na análise geral.