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ERC
• VOLUME 2
O operador TVI continua a emitir uma percentagem superior a 50 %
de programas originariamente em língua portuguesa e de programas
criativos de produção originária em língua portuguesa, nos seus
serviços de programas, TVI e TVI 24.
Comparando como ano 2010 verificou-se uma subida dos resultados
em ambos os serviços de programas.
As percentagens de programas criativos também se encontram em
consonância coma lei, merecendo destaque valor atingido no serviço
de programas generalista, que semantémelevada devido ao tempo
de emissão preenchido com programa de ficção de produção de
origem nacional.
De realçar também que o progresso registado no serviço de progra-
mas temático de informação deste operador que já atingiu, em2011,
a quota exigida de 20 %.
ZON Conteúdos
Nos serviços de programas do operador ZON Conteúdos, continuam
a ser residuais e claramente insuficientes as percentagens de pro-
gramas originariamente em língua portuguesa e de programas
criativos, encontrando-se ainda distantes dos valores mínimos
previstos na lei.
Esta situação resulta do preenchimento da emissão com obras de
ficção (filmes e séries), de origem estrangeira, especialmente
oriundas dos EUA.
No ano 2011 ocorreram descidas nos valores, já por si exíguos, dos
temáticos de cinema TVC1 e TVC2, em ambas as percentagens; os
serviçosdeprogramas TVC3e TVC4, nãoobstanteas subidas registadas
em2011, aindaseencontrammuitoaquémdonível percentual exigido.
No que respeita a estes serviços foi ainda necessário efetuar uma
avaliação da progressividade registada, tendo presente a deliberação
da ERC que insta o operador ao cumprimento progressivo do disposto
na lei, de modo a inserir na programação dos seus serviços de pro-
gramas, em cada ano, a partir de 2011, mais 10 % de obras origina-
riamente em língua portuguesa e de obras criativas de produção
originária em língua portuguesa, “tendo por base o valormais elevado
já atingido nos diferentes anos, pelos diversos serviços”.
Assimsendo, verificou-se que os serviços de programas do operador
ZON Conteúdos, TVC3 e TVC4 cumprirama exigência de crescimento
de 10 % das obras referidas e que, contrariamente, os serviços TVC1
e TVC2, não registaram progressividade, tendo ainda reduzido os
resultados obtidos em 2011.
DREAMIA – Serviços de Televisão
Os serviços de programas detidos pelo operador DREAMIA continuam
a registar valores inexpressivos, quer de programas originariamente
em língua portuguesa, quer de programas criativos.
DIFUSÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS
Defesa da Língua Portuguesa
Fig. 8 –
TVI / programas originariamente em língua portuguesa
e criativos em língua portuguesa – 2010-2011.
Fig. 9 –
ZON Conteúdos / percentagem de programas originariamente
em língua portuguesa e criativos em língua portuguesa – 2010-2011
ZON
Conteúdos
Programas originariamente
em língua portuguesa (%)
Programas criativos
em língua portuguesa (%)
2010 2011 Var. 10/11 2010 2011 Var. 10/11
TVC 1
1,9
1,1
h
1,9
1,1
h
TVC 2
1,8
1,1
h
1,8
1,1
h
TVC 3
1,5
3,0
g
1,5
3,0
g
TVC 4
0,4
2,7
g
0,4
2,7
g
Fig. 10 –
ZON Conteúdos / programas originariamente
em língua portuguesa e criativos em língua portuguesa – 2010-2011.