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ERC
• VOLUME 2
Dos serviços de programas que foram autorizados durante esta
década, alguns não se encontrama emitir atualmente, designadamente
o
TV Medicina / Saúde
, o
SIC Gold / SIC Comédia
, o
TVI Eventos
, o
SMS TV
, o primeiro
Sport TV 2
(que deixou de emitir em 2006), o
Música Brasil TV
, o
Cine Estreia
, o
Cine Êxitos
, o
Cine Clássicos
e o
SCN – Sport Canal
.
As últimas revogações ocorridas respeitamàs autorizações dos servi-
ços de programas
Música Brasil TV
,
Cine Estreia
,
Cine Êxitos
e
Cine Clás-
sicos
, durante o ano de 2010, a requerimento dos respetivos operado-
res, ea revogaçãodaautorizaçãodo serviçodeprogramas
SCN – Sport Canal
,
esta por incumprimento do disposto na Lei da Televisão quanto à
obrigação temporal para início das suas emissões regulares.
Por sua vez, o serviço de programas
ZAP Novelas
, autorizado no ano
de 2010 ao operador ZON Lusomundo TV, S.A., foi extinto por delibera-
ção da Entidade Reguladora de 24 de maio de 2011; sendo que, pela
mesma deliberação, foi concedida autorização à UPSTAR Comunica-
ções, S.A. para exercer a atividade de televisão através do serviço de
programas igualmente denominado
ZAP Novelas
, comexpressa auto-
rização do anterior operador no que respeita à utilização da marca.
Da figura anterior (fig. 6), apenas constamos serviços de programas
autorizados emexercício de atividade no panorama televisivo nacio-
nal desde 1999 até finais de 2011 que não utilizam o espectro
hertziano terrestre destinado à radiodifusão, ou seja, que são distri-
buídos por plataformas cabo/satélite, independentemente da sua
classificação (generalistas ou temáticos) e da área da sua cobertura
(internacional, nacional, regional ou local).
Foram, assim, excluídos todos os serviços de programas licenciados,
bem como aqueles que, embora anteriormente autorizados, já ces-
saram as suas emissões, ou que não iniciaram as suas emissões
até ao final de 2011, como é o caso dos serviços de programas
Sport TV África 2
,
House TV
e
Canal 10
, no entanto, foi incluído o
serviço
RTP Informação
(anteriormente denominado
RTPN
), uma vez
que foi inicialmente autorizado à Sociedade Porto TV e só posterior-
mente veio a integrar o serviço público de televisão.
No ano de 2011, surgiram6 novos serviços de programas autoriza-
dos, ou seja, menos 1 serviço face ao ano anterior, em que foram
autorizados 7 serviços. O ano de 2009 contabilizou 9 novos serviços
autorizados; nos anos de 2010, 2008 e 2003 foram autorizados 7
novos serviços por ano; os anos de 1999, 2000, 2001 e 2004 todos
contabilizaram 3 novos serviços; os anos de 2005, 2006 e 2007
contabilizaram2 novos serviços; e 2002 apenas teve 1 novo serviço
autorizado.
Será de assinalar que nem sempre o início das emissões dos servi-
ços de programas coincide comas datas/anos emque são concedi-
das as respetivas autorizações, o que se compreenderá se se tiver
emconta que o operador dispõe do prazo de dozemeses a contar da
data da decisão final de atribuição do correspondente título habilita-
dor para iniciar as suas emissões (redação conferida ao art. 20.º pela
Lei n.º 8/2011, de 11 de abril), podendo omesmo vir a ser prorrogado
de acordo comalgumas circunstâncias específicas. Designadamente,
o
Económico TV
, embora com autorização concedida em 2009,
apenas iniciou as suas emissões em 2010, ou, contrariamente, o
Sport TV África 2
, autorizado em2010, no final do ano de 2011 ainda
Novos Serviços de Programas Televisivos
Fig. 6 –
Serviços de programas televisivos autorizados em exercício de atividade – 1999-2011.