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ERC
• VOLUME 2
não se encontrava a emitir, tendo sido pedida prorrogação do prazo
para o efeito, bemcomo os serviços de programas
House TV
e
Canal 10
,
devidamente autorizados em 2011, que até ao final do ano em
análise também não tinham iniciado as suas emissões.
Para além dos serviços de programas elencados na fig. 6, fazem
ainda parte do panorama audiovisual português, encontrando-se em
pleno exercício, o
RTP1
, o
RTP2
, o
RTP Madeira
, o
RTP Açores
, o
RTP Internacional
, o
RTP África
, o
RTP Memória
, o
SIC
e o
TVI
, os quais
não foram objeto de autorização, por integrarem o serviço público
de televisão e/ou por terem sido objeto de licenciamento no âmbito
de concurso público.
Até ao final de 2011, contabilizou-se um total de 50 serviços de
programas habilitados para o exercício da atividade de televisão, entre
licenciados e autorizados, distribuídos entre 11 generalistas e 39
temáticos, revelando umaumento relativamente a 2010, ano emque
este número ascendia a 45, mercê de vicissitudes várias, não obstante
as autorizações concedidas nesse ano terem sido em número de 7.
3. Novos serviços de programas televisivos
Na figura seguinte (fig. 7), são descritos os novos serviços de pro-
gramas, a cujos operadores foram atribuídas, pela Entidade Regula-
dora, autorizações para o exercício da atividade de televisão, durante
o ano de 2011.
No ano de 2011, a Entidade Reguladora atribuiu um total de 6 auto-
rizações a serviços televisivos, todos temáticos, de diversos conte-
údos, a saber: 2 serviços temáticos com conteúdos de séries/nove-
las, 1 serviço temático de conteúdos criativos/culturais, 1 serviço
temático de conteúdos relativos à casa/imobiliário e dois serviços
de programas temáticos com conteúdos de entretenimento.
No que se refere ao serviço de programas
ZAP Novelas
, conforme
atrás se mencionou, a autorização anteriormente concedida (em
2010) ao operador ZON Lusomundo TV, S.A. foi declarada extinta por
deliberação da Entidade Reguladora de 24 de maio de 2011 e foi
concedida autorização à UPSTAR Comunicações, S.A. para o exercício
da atividade de televisão através do serviço de programas igualmente
denominado
ZAP Novelas
.
Em consequência, surgiram também no panorama nacional novos
operadores de televisão, designadamente a OSTV, L.da, a UPSTAR Co-
municações, S.A., aWorld Channels, S.A. e a CTN – Conteúdos Trans-
nacionais, S.A., o que torna o ano de 2011, à semelhança dos anos
imediatamente anteriores, próspero no surgimento de novos serviços
de programas.
4. Caracterização dos novos serviços
de programas autorizados em 2011
No que se refere aos novos serviços de programas autorizados em
2011, predominamas temáticas relacionadas como entretenimento,
associadas aos operadores SIC – Sociedade Independente de Comu-
nicação, S.A. e CTN – Conteúdos Transnacionais, S.A. e as temáticas
de séries/novelas, associadas aos operadores UPSTAR Comunica-
ções, S.A. e ZON Lusomundo TV, S.A., mas são também abordadas
novas temáticas, como os conteúdos criativos/culturais e os relacio-
nados com a casa/imobiliário.
Em2011, não foramautorizados serviços de programas generalistas,
ao contrário do que aconteceu em 2010 com o
TVI Internacional
.
Dos referidos serviços temáticos autorizados, mesmo de entre os que
possuem temática idêntica, constata-se que encerram em si linhas
programáticas que os distinguem e individualizam, enriquecendo o ce-
nário do audiovisual emPortugal, como seguidamente se caracteriza.
Canal 180
Este é um serviço de programas temático de conteúdos criativos/
culturais, de cobertura nacional e acesso não condicionado com
assinatura, que temcomo objetivo levar a cabo umprojeto que assenta
RELATÓRIO DE REGULAÇÃO 2011
Fig. 7 –
Serviços de programas autorizados em 2011.
Serviços de programas
Operadores
Tipologia
Cobertura
Modalidade de acesso
Canal 180
OSTV, Lda
Temático criativo / cultural
Nacional
Acesso não condicionado com assinatura
ZAP Novelas
UPSTAR, Comunicações, SA
Temático de séries e novelas
Internacional Acesso não condicionado com assinatura
House TV
World Channels, SA
Temático casa / imobiliário
Nacional
Acesso não condicionado com assinatura
SIC Especial
SIC - Soc. Ind. de Comunicação, SA Temático de entretenimento
Nacional
Acesso não condicionado com assinatura
Canal 10
CTN - Conteúdos Transnacionais, SA Temático de entretenimento
Nacional
Acesso não condicionado com assinatura
TV Séries
ZON Lusomundo TV, Lda
Temático de séries
Nacional
Acesso condicionado
Fig. 8 –
Novos serviços de programas televisivos – 2011.