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ERC
• VOLUME 2
e privadas de televisão por cabo, disponibilizando para o efeito o sinal
da rede interna de vídeo da Assembleia da República, e estabeleceu
as condições de acesso dos operadores. Tendo as suas emissões o
objeto referido, não poderá deixar de ser considerado como um
serviço de programas temático; todavia, a sua criação não foi sujeita
a qualquer licenciamento ou autorização, não se tendo por enqua-
drável em qualquer das áreas temáticas supra enunciadas.
Pese embora não se tenham iniciado as suas emissões até ao final
do ano emanálise, foram incluídos na fig. 9 os serviços
Sport TV África 2
,
House TV
e
Canal 10
, enquanto serviços de programas temáticos já
autorizados.
RELATÓRIO DE REGULAÇÃO 2011
Fig. 9 –
Serviços de programas temáticos.
Tema
Serviço de programas
Desporto
Sport TV 1
Sport TV 2
Sport TV 3
Sport TV 4
Sport TV África 1
Sport TV África 2
Sport TV Golfe
Sport TV Américas
Benfica TV
Cinema / Séries
TV Cine 1
TV Cine 2
TV Cine 3
TV Cine 4
MOV
Hollywood
Informação
SIC Notícias
RTP Informação
Porto Canal
Região Norte TV – RNTV
TVI 24
Económico TV
Histórico e Documental
RTP Memória
Mulher
SIC Mulher
Música
MTV Portugal
Moda
MVM
Programação
Programação TV Cabo
InfantoJuvenil
Canal Panda
Panda BIGGS
SIC K
Pornografia
HOT TV
Entretenimento / Cultura / Humor
Q
Entretenimento
SIC Especial
Canal 10
Reality Shows
TVI Direct
Séries / Novelas
ZAP Novelas
Criativo / Cultural
Canal 180
Casa / Imobiliário
House TV
Fig. 10 –
Serviços de programas distribuídos por áreas temáticas.